Abandono de incapaz em questão no Brasil

O abandono de incapaz, que é a omissão no cuidado a outrem menor de dezoito anos, vem ganhando notoriedade, uma vez que, diante da crescente necessidade laboral, responsáveis pela tutela da criança deixam-nos em casa para laborar. Diante disso, é importante reconhecer que esse problema encontra como advém da crescente demanda por trabalho e da falta de assistência à família no Brasil.

Em primeiro lugar, a crescente demanda por trabalho mostra-se fundamental nessa problemática. Dentro desse contexto, segundo o “World Bank”, o Brasil apresentou aumento nas horas trabalhadas por pessoa na última década. Isso significa que os pais, a seu turno, gozam de menos tempo para criar seus filhos. Consequentemente, há um maior número de filhos que são deixados em casa, o que implica, muitas vezes, situações de abandono de incapaz, caso não sejam tomados devidos cuidados.

Além disso, a falta de assistência à família no Brasil também é fomento para o abandono de incapaz. A saber, a Constituição Federal (CF) de 1988 estabelece apenas cento e vinte dias de licença maternidade para mães. Esses período, porém, é insuficiente para que a criança se torne independente. Assim, crianças incapazes são abandonadas por mães por falta de direitos que propiciem mais amparo à família.

Diante do exposto, evidencia-se que o abandono de incapaz no Brasil encontra fomento na crescente demanda de trabalho e na falta de assistência à família. Outrossim, o Congresso Nacional, por meio de proposta de emenda constitucional, precisa aumentar os dias de licença maternidade. Não obstante a isso, é fundamental que as empresas adotem o trabalho virtual, visando ao aumento de tempo em casa de trabalhadores. Essa modalidade de trabalho poderia ser fomentada pelo poder público através de desoneração da folha de trabalho para esse tipo de vínculo. Somente desse jeito, por fim, poder-se-ia mitigar o problema de abandono de incapaz no Brasil.