Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 01/03/2021

No filme ‘‘Matilda’’ uma criança brilhante cresceu em meio a pais grosseiros e ignorantes. Nesse sentido, a narrativa revela a independência  precoce da menina. Assim, como sempre ficou sozinha enquanto os pais trabalhavam aprendeu a cozinhar, ler e até a se matricular na escola. Fora da ficção, fica claro que a realidade apresentada no filme pode ser relacionada àquela do século XXI: responsáveis legais que precisam sair de casa, deixando o indivíduo incapaz sozinho, o que pode repecurtir em diversas problematicas.

Em primeiro lugar, é importante destacar  que independente do motivo e tempo,  deixar uma criança, deficiente físico ou um idoso é crime. De acordo com o Estatudo da Criança, Adolescente e do Idoso, todos eles garantem proteção pela família. Assim, nota-se, que por causa de dificuldades de locomoção ou por não ter todos os sentidos e entendimentos de perigos não é permitido deixa- los sozinhos.

Consequentemente, tais ações podem ocasionar inúmeros acidentes e até a morte. Paralelamente, a lei prevista no artigo  133 do Código Penal,  visa garantir a segurança. Entretanto, o Governo não assegura creches, escolas integrais para todos, além de não existir nenhum auxílio destinado àqueles que não podem pagar um cuidador. Dessa forma, existem diversos motivos para esse problema social, seja por irresponsabilidade ou necessidade de trabalhar e sustentar a casa. Sendo assim, o governo não pode ignorar tal realidade.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para que a questão do abandono de incapaz seja dimuída, urge que o Ministério da Familía crie um projeto, por meio de verbas públicas, chamado ‘‘Bolsa Cuidador’’, destinado às familías que necessitam trabalhar e precisam de ajuda para cuidar de alguém assegurado pela artigo 133. Somente assim, será possível que histórias como a de Matilda não sejam repetidas.