Abandono de incapaz em questão no Brasil
Enviada em 28/02/2021
Com a ampliação dos direitos das mulheres, elas têm trabalhado cada vez mais porém não deixando a maternidade de lado. Mas nesse vai e vem da mulher, da família moderna, acabam por esquecer que deixar uma criança sozinha por 30 minutos pode ser considerado crime tal como esquecê-la no carro, perdê-la na rua ou no supermercado. Trazendo à tona a seguinte questão: poderá a modernidade ser responsável pelo aumento do abandono de incapaz?
O papel da mulher, no âmbito familiar, por muito tempo foi o de dona de casa, responsável pela criação dos filhos. Entretanto com o passar dos séculos essa função tem mudado, ao mesmo tempo que novas leis são criadas. Antigamente não era considerado crime deixar uma criança sozinha enquanto se saía, o que mudou completamente em comparação com os dias atuais.
Segundo a lei prevista pelo artigo 113 do Código Penal, é considerado crime abandonar uma pessoa que está sob cuidado, guarda ou vigilância. Isso porque o processo de aprendizado de uma criança vai até os 18 anos, incluindo a noção de perigo. O abandono de incapaz também inclui pessoas deficientes, além dos idosos, ambas dependentes de pessoas para ajudá-las.
Logo, o abandono é considerado um crime que tem aumentado principalmente pelas pessoas estarem trabalhando cada vez mais, com o objetivo de sustentarem suas famílias e darem um futuro melhor para seus filhos. Portanto o ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente) juntamente com a mídia deveriam mostrar o perigo e as consequências, tanto físicas como psicológicas, de se deixar uma criança sozinha. Além da elaboração de leis mais rigorosas quanto a esse quesito pelo Poder Legislativo. Para que assim a questão do abandono deixe de ser uma consequência da modernidade.