Abandono de incapaz em questão no Brasil
Enviada em 01/03/2021
Os versos “Nana, nenê, que a Cuca vem pegar. Papai foi pra roça, mamãe foi trabalhar” são parte de uma canção popular, muito presente na cultura brasileira. Porém, a situação descrita não é apenas ilustrada no contexto musical. A questão do abandono de incapaz no país é uma realidade, e tal ação gera, além de consequências individuais para o abandonado, ela repercute também sob a sociedade como um todo.
Em primeiro lugar, é preciso explicitar que o abandono de incapaz não ocorre apenas com crianças, mas também com idosos e pessoas com deficiência física ou mental. Ou seja, indivíduos que não são capazes de se defender de algum tipo de ameaça consequente do abandono. A ação de abandonar tais sujeitos resulta em consequências para eles, como casos de lesões corporais, problemas psicológicos resultantes do abandono e até situações mais graves, que podem levar à morte do abandonado.
Outro fator importante na discussão é a questão da repercussão do abandono de incapaz na coletividade. Isso se deve ao fato que, ao deixar o indivíduo em situação de vulnerabilidade, ele passa a ser responsabilidade do Estado, e por muitas vezes os órgãos responsáveis por acolher os abandonados não tem condições de arcar com os custos gerados por eles. Portanto, é necessário que medidas sejam tomadas para evitar a situação descrita na canção. Primeiramente, é indispensável que a Câmara dos Deputados leve ao Senado um projeto de lei que aumente a pena para os autores do abandono, a fim de evitar que essa prática continue a ser feita no Brasil. Ademais, é fundamental que o Estado ofereça subsídios aos órgãos que cuidam dos indivíduos na situação de abandono, para que seja possível ser feito o acompanhamento físico e psicológico dos abandonados, para que eles possam desfrutar de uma boa qualidade de vida.