Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 01/03/2021

Na obra literária “Quarto de Despejo”, escrita por Carolina Maria de Jesus, é relatado o cotidiano miserável da catadora de papel e seus filhos, os quais passam grande parte do enredo a sós em casa enquanto sua mãe trabalha. Fora da ficção o cenário brasileiro mostra-se semelhante e o abandono de incapazes, principalmente na camada infantil, é potencializado por conta do descaso do governo perante essa pauta, fazendo com que essas crianças tenham seus direitos de segurança e lazer feridos.

Primeiramente, é importante ressaltar a forma como a falta de ações governamentais fortalecem a prática do abandono. Na série de tirinhas “Os Santos”, de Leandro Assis, é revelada a vida de uma empregada doméstica que trabalha para uma família de elite, essa por vezes tem que optar entre levar seu filho ao trabalho ou deixa-lo em casa, muitas vezes escolhendo a última opção. Dessa maneira, fica evidente que, principalmente na cama pobre, o acesso a creches e programas para acolher essas crianças é escasso, fazendo com que adultos com longas jornadas de trabalho não tenham opções.

Em consequência disso, essas crianças têm seus direitos feridos. De acordo com os direitos humanos, revogado pela Organização das Nações Unidas, todos devem ter segurança e lazer. No entanto, esses indivíduos, quando deixado sem auxílio de responsáveis em sua residência, são incapazes de usufruir de seus direitos, podendo afetar as questões emocionais e comportamentais desses.

Portanto, é imprescindível que o Ministério da Educação em conjunto com as prefeituras brasileiras elabore um projeto para criação de creches em cada bairro das cidades aplicadas, esse deve ser assegurado por meio de um projeto de lei a ser entregue a Câmara dos Deputados, afim de reduzir o número de abandono de menores. Com isso espera-se que a qualidade de vida de pessoas como Carolina Maria de Jesus e seus filhos melhore.