Abandono de incapaz em questão no Brasil

O abandono de incapaz pode ser visto através de vários ângulos e tratado sob várias perspectivas. Se é observado como uma consequência das necessidades que uma família tem para se manter quando, por exemplo, uma mãe solteira deixa seu filho menor de idade e incapaz de se cuidar sozinho em casa para trabalhar, isso passa a ser um problema social que deve ser amparado pelo Estado de alguma maneira.

Definir quem de fato está em situação de incapacidade de lidar com os riscos a sua volta pode ser feito com amplitude. Uma criança, um idoso ou um deficiente físico ou mental podem ser classificados como incapazes e devem estar sob cuidados de algum responsável, esses, que possuem a função de cuidar, devem estar conscientes de que a incumbência de qualquer dano causado àquele que está sob seu amparo será atribuído a ele.

Existem diversos casos conhecidos no Brasil de tragédias que poderiam ter sido evitadas caso indivíduos incapazes não tivessem sido vítimas da nagligência de pessoas irresponsáveis que deveriam estar cuidando delas. Um caso conhecido é a do menino Miguel, de 5 anos, que foi deixado pela patroa de sua mãe em um elevador e acabou sofrendo uma queda do 9º andar na cidade de Recife.

Em suma, a competência de ter que cuidar deve estar intrínseca no consciente daqueles que estão nessa posição, mas vale lembrar mais uma vez e cabe a sociedade, de um modo geral, a função de advertir a todos que são responsáveis por alguma vida o fato de essa poder estar sob algum risco. Também é importante que o Estado, através de instituições como o Ministério da Cidadania se inteire com relação a situações como as de pais que deixam seus filhos em casa para trabalhar. Nesses casos a existência de creches, asilos e casas de repouso são essênciais para manter essas pessoas em segurança.