Abandono de incapaz em questão no Brasil

O abandono de incapaz é considerado como uma impossibilidade de um indivíduo de se proteger, assim dizendo que, se encontra indefeso em uma situação de risco eminente. A vítima pode ser, um adolescente, uma criança, um idoso, ou todo aquele que dependa da ajuda de terceiros para sua guarda, vigilância ou proteção. O balanço de 2019 relatou um aumento de 38% sem número de denúncias na cidade de Manaus, entre janeiro e julho do mesmo ano, foram registrados 83 ocorrências, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do estado do Amazonas, por isso torna-se necessário o debate acerca dessa negligência.

Em primeiro plano, evidencia-se que, os principais casos ocorridos aos finais de semana, quando os responsáveis ​​se ausentam, sem alguma necessidade explicável. Nesse vies, crianças e adolescentes, são deixados sozinhos sem qualquer proteção.

Pode-se perceber, portanto que, existem ocorrências nas quais, os responsaveis precisam se ausentar, deixando essas pessoas sozinhas. No dia 02 de junho de 2020, a morte do menino Miguel no estado de Pernambuco foi considerada abandono de incapaz, uma vez que estava sobre a vigilância da primeira dama de Tamandaré, Sari Corte Real, quando a criança caiu do 9 andar de um prédio no Recife, enquanto sua mãe trabalhava.

Infere-se portanto, que é necessário a adoção de medidas, para que essas ocorrências sejam amenizadas, leis mais rígidas, e a conscientização da população sobre essa negligência. A partir dessas ações, espera-se promover uma queda sem número de casos.