Abandono de incapaz em questão no Brasil

A Constituição Federal de 1988 garante a segurança como um direito que se expande a todos os brasileiros, todavia as crianças têm esse direito negado uma vez que, consideradas como seres incapazes até os 18 anos, são abandonadas na residência por suas famílias em função da ausência de ambientes próprios a elas e da priorização de prazeres pessoais. Em virtude disso, a vida delas e de seus vizinhos são colocadas em risco diariamente.

A princípio, nota-se a ausência de ambientes destinados à permanência das crianças o que obriga seus pais a deixá-las sozinhas. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, realizada em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de 50% das famílias brasileiras são chefiadas por mulheres. Desse modo, as crianças permanecem sozinhas em casa pois seus responsáveis, geralmente mães solo, saem para trabalhar, como consequência as crianças estão sujeitas a acidentes domésticos graves.

Paralelamente, há pais que priorizam os prazeres pessoais aos invés de suas obrigações, tal como a filosofia helenística Hedonismo a qual prevê o prazer pessoal e instantâneo como superior a todo restante. Dessa maneira, enquanto os responsáveis saem para se divertirem com seus amigos à noite, seus filhos padecem desassistidos na própria residência o que propicia , portanto, situações de insalubridade e insegurança não só à eles, como também aos vizinhos que moram nos arredores ou próximos da habitação.

De acordo com os argumentos supracitados, urge a intervenção do governo para impedir que ocorram esses abandonos. Destarte, o Ministério da Cidadânia deverá construir novas creches, mediante pelos impostos pagos pela população, com o objetivo de proporcionar um ambiente seguro às crianças enquanto seus pais realizam a própria ocupação. Assim sendo, as crianças estão em um lugar seguro na ausência dos pais usufruindo, então, de seus direitos constitucionais.