Abandono de incapaz em questão no Brasil

Na obra cinematográfica brasileira Central do Brasil, é narrada a história de uma ex-professora que escreve cartas para analfabetos que, devido a morte de uma cliente, fica encarregada de cuidar de seu filho, enquanto ambos procuravam pelo pai que abandonou o menino quando pequeno. Infelizmente, fora da ficção, a situação de desamparo demonstrada no filme assemelha-se ao do Brasil, visto que o abandono de menores de idade é recorrente, motivado por uma premissa social e uma falha do governo.

Mormente, é indiscutível que a normatização do abandono de crianças pela parte masculina. Sob tal ótica, podemos enxergar a participação da estrutura social vigente, o patriarcado, no impasse, uma vez que desatribui os homens de seus deveres, tornando, então, o ato de desamparar sua prole como manifestação patriarcal. Isso porque o machismo, na tentativa de discriminar o gênero feminino, incubiu às mulheres a responsabilidade de criação de possíveis filhos, ao passo que para os homens apresenta o tal como optativo. Assim, a situação retratada pelo documetário Todos Nós Cinco Milhões, que da enfoque à narrativa da massa de indivíduos que cresceram sem o pai, mostra-se como uma consequência de um cenário preconceituoso.

Além disso, a admnistração do país evoluiu no que tange o combate ao descaso dos progenitores com seus filhos, através da criação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em 1988, aproximando-nos da segurança dentro das famílias brasileiras. Todavia, tornou-se ineficaz devido ao desleixo governamental quanto à fiscalização, uma vez que não ocorrem visitas a esses lares, visando assegurar que o menor está sob os cuidados de um adulto e se o mesmo comparece com seu papel como responsável, cumprindo com auxílio emocional, monetário e educacional. Então, uma vez que tal processo não é realizado, o estatuto permanece como uma promessa não colocada em prática.

Portanto, urgem-se medidas para resolução da problemática. É mister que o Estado, através de um projeto de instituição entregue à câmara dos deputados, crie um órgão fiscalizador que faça consultas semestrais às casas nacionais e que possua um disque denúncia para solicitação de ajuda, visando fornecer a atenção necessária àqueles que estão em circunstâncias ruins. Logo, casos como o do filme de Fernanda não voltarão a acontecer e frear-se-á o descuidado com os incapazes na nação.