Abandono de incapaz em questão no Brasil

Segundo a Lei da Inércia, de Newton, a tendência de um corpo é permanecer parado quando nenhuma força é exercida sobre ele. Fora da Física, é possível perceber uma condição no que concerne ao abandono de incapaz no Brasil, que segue sem uma intervenção que o resolva. Assim, é lícito afirmar que o silenciamento social ea pouca eficiência da lei contribuem para a perpetuação desse cenário negativo.

Primeiramente, é preciso saliente que o silenciamento da sociedade é uma causa latente do problema. Segundo Foucault, na sociedade pós-moderna, muitos temas são silenciados. Diante disso, verifica-se uma lacuna em torno dos debates sobre desamparo de uma pessoa incapacitada no país, o que contribui com o aumento da falta de conhecimento da população sobre a questão, tornando a sua resolução mais dificultada.

Em segundo plano, outra causa para a configuração do problema é a inaplicabilidade legislativa. De acordo com o Código Penal, abandonar uma pessoa que está sob seu cuidado pode resultar em uma pena de até 12 anos. No que tange ao desleixo de incapaz, verifica-se um forte impacto da não aplicabilidade da norma prevista, uma vez que o Poder Legislativo desatende o seu papel no sentido de reverter e prevenir o problema, visto que não tem revisto a eficiência do código penal .

Portanto, o abandono de pessoa inapta deve ser combatido. Para isso, é preciso que as escolas, em parceria com uma prefeitura, promovam um espaço para rodas de conversas e debates sobre a questão no ambiente escolar. Tais eventos podem ocorrer no período do contraturno, contando com a presença de professores e especialistas no assunto. Além disso, esses eventos devem ser comunidade à comunidade, a fim de que mais pessoas compreendam a importância de combater esse crime. Outro ponto é o Poder Legislativo fiscalizar a eficiência da norma jurídica, com a ajuda da Polícia Federal para que seja relatado todos os casos e cumprir como devidas punições previstas no Código Penal e assim os crimes relacionados ao desamparo de incapacidade diminuída no país, contribuindo assim para uma sociedade mais justa e igual.