Abandono de incapaz em questão no Brasil

O livro “Utopia’, de Thomas More, retrata uma sociedade vivendo em pefeita harmônia. Diante disso, vê-se na população brasileira um cenário totalmente oposto, haja vista que incapazes são abandonados recorrentemente, mesmo sendo amparados constitucionalmente. É necessário, portanto, analisar tal realidade de modo a identificar o descaso com os idosos e a falta de informação acerca das penalidades decorrentes desse entrave.

Em primeira instância, vale salientar que designa-se como incapaz: aquele que possui deficiência física ou mental, idosos e crianças. Com isso, é possível observar o descaso de muitas famílias com pessoas do grupo da terceira idade, principalmente aqueles que não contribuem mais com tarefas domésticas ou não são capazes de realizar ações básicas, como comer e ir ao banheiro. Diante disso, são abandonados por horas ou até mesmo esquecidos, de modo a ficarem a mercê dos direitos básicos propostos pelo código penal. Dessa forma, espera-se que o governo atue sobre essa causa, porém, isso não acontece na prática, e sem a devida denúncia às autoridades responsáveis, o idoso é impossibilitado de viver dignamente.

Ademais, é válido observar que em regiões mais pobres, como as periferias brasileiras, vê-se certa normalização dessa atitude, principalmente tratando-se de crianças e adolescentes sozinhos enquanto seus responsáveis trabalham. Sob esse viés, a máxima de Schopenhauer “Os limites do campo de visão de um indivíduo são determinados pelo mundo que os cerca”, relaciona-se a esse contexto, em que pais foram submetidos ao abandono e replicam a atitude de geração em geração. Além disso, em um cenário de desinformação, torna-se inesperada a denúncia, o que resulta em indivíduos menores de 18 anos passando horas sem a devida vigilância.

Diante dos fatos supracitados, conclui-se a necessidade de mudar a situação de milhares de incapazes brasileiros. Logo, urge que o governo averigue os tratamentos impostos aos idosos, por meio de visitas periódicas nas residências por equipes compostas por profissionais, como enfermeiros e psicólogos, além de questionamentos básicos que devem ser feitos ao idoso ou a vizinhos para assegurar as necessidades básicas desse indivíduo. Somando a isso, necessita-se da divulgação de informações acerca desse tema, tal como das penalidades previstas pelo artigo 133 do código penal, por meio da rede de televisão aberta e de redes sociais, a fim de garantir conhecimento e previnir a perpetuação do abandono de incapazes. Dessa forma, o Brasil poderá caminhar ao cenário proposto pelo livro “Utopia”.