Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 08/03/2021

O abandono de incapaz define-se por deixar sozinho alguém que é dependente dos cuidados de outra pessoa responsável. Apesar desse ato ser ilegal e possuir as devidas punições no Código Penal brasileiro, ele ainda é praticado no Brasil, sendo relevante destacar os possíveis acontecimentos mediante a essa situação e as consequências futuras para as vítimas desse crime.

Em primeiro lugar, é necessário destacar os possíveis acontecimentos quando abandona-se uma pessoa inapta. Pode ocorrer morte, graves ferimentos, traumas psicológicos e outras possibilidades que se tornam verossímeis quando alguém não pode se cuidar sozinho, sendo uma criança, um idoso ou um deficiente. Por exemplo, o caso noticiado pela emissora Globo do menino Miguel de cinco anos, que morreu após cair do nono andar do prédio estando sobre os cuidados de Sarí, que deixou o garoto sozinho. Assim, os possíveis acontecimentos nessa situação provam o quão sério é esse ato.

Ademais, cabe ressaltar que o abandono de incapaz resulta em problemas futuros na vida da vítima, ou seja, quando situações como essa ocorrem na vida de crianças, seja abandonando um bebê, seja deixando crianças sozinhas em casa por muito tempo, consequências psicológicas tendem a surgir. Esse caso pode ser exemplificado através da história da personagem Jo Wilson, da série Greys Anatomy, que foi abandonada quando bebê e passou sua vida se submetendo a situações ruins por não ter quem cuidasse dela, resultando em sequelas na sua vida adulta. Sendo assim, torna-se notável que a resolução do assunto não só deve ser punindo o responssável, mas também cuidando das vítimas desse ato.

Portanto, o Ministério da Saúde deve promover a saúde psicológica das vítimas de abandono através de programas sociais voltados para esse tema. Nesses programas, profissionais da saúde como psicólogos e psiquiátricas, deverão tratar de pessoas que já foram desamparadas com sessões de terapia, tanto em grupo, quanto individual, com a finalidade de tratar os traumas que o abandono pode causar na vida dessas pessoas. Além disso, o Ministério da Educação deve promover o conhecimento dos pais e responsáveis acerca desse tema por meio de palestras ou mensagens. Esses veículos de comunicação, tanto oral como escrito, devem ser feitos com frequência, em reuniões estudantis ou através de e-mails mandado para os pais, mostrando as devidas punições desse crime e as possíveis consequências, falando também sobre o ato de deixar idosos e deficientes, com o propósito de alertar os familiares e diminuir os casos de abandono de incapaz.