Abandono de incapaz em questão no Brasil
Enviada em 10/03/2021
Abandono de incapaz em questão no Brasil
Atualmente, pais e mães saem e deixam seus filhos menores de idade sozinho. Sabendo que o abandono de incapaz é uma lei prevista no artigo 133 do código penal que consiste em abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, por qualquer motivo . Em entrevista ao NETV 1, primeira edição, a delegada Kelly Cristina Luna , da delegacia de proteção a criança e adolescente (DPCA) , explicou que não está relacionado a idade e sim a capacidade psíquica e motora do individuo . “Pode ser um idoso , deficiente fisico ou mental e uma criança” afirmou Kelly. A grande maioria são decorrente de casos que pais que saem para se divertir a noite e só chega no dia seguinte. A pena varia de seis meses a três anos de prisão e se resultar em morte , a pena é de 4 a 12 anos de reclusão.