Abandono de incapaz em questão no Brasil

No ano de 2021, um caso de abandono de incapaz ficou famoso no Brasil. Em São Paulo, a polícia resgatou uma criança de onze anos acorrentada em um barril. Segundo a matéria do G1, o menino se encontrava em estado de desnutrição e pesava, apenas, 27 quilos. A repercussão desse episódio gerou revolta na internet, acima de tudo, por ser um crime que foi realizado pelo próprio pai do garoto. Dessa forma, vê-se que foi um ato extremamente insensato e que, infelizmente, ainda é recorrente no país. Por isso, é importante que haja uma discussão sobre a questão do abandono de incapaz no Brasil.

Configura-se abandono de incapaz todo o ser que não tem capacidade de se proteger sozinho e, por algum motivo, é deixado sem os cuidados necessários. Nesse caso, pode ser cometido contra idosos, crianças ou pessoas deficientes. O crime supracitado, apesar de parecer distante da realidade brasileira, acontece diversas vezes e de diversas formas no cotidiano das comunidades, uma vez que, apesar de ser um ato comum, a ação de deixar menores de dezoito anos sozinhos em suas residências também pode se encaixar na definição de abandono. Assim, faz-se extremamente importante que existam campanhas para conscientizar a população em relação a esse costume brasileiro.

Ademais, o abandono de idosos no país é comum, tendo em vista que os indivíduos dessa faixa etária são, muitas vezes, solitários em suas casas ou, ainda, são deixados em instituições de repouso e abrigos. Como mostra os dados do jornal “O Globo”, aproximadamente 35% dos idosos, atualmente, vivem desacompanhados nas suas residências, indíce que triplicou nos últimos vinte anos. E, ainda assim, os que moram com seus familiares ou nas casas de repouso, costumam ficar sozinhos constantemente.

Desse modo, é de grande importância que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos humanos crie um programa contra o abandono de incapazes no Brasil, fazendo campanhas de conscientização e investindo, no caso da criança, em creches, para que esses indivíduos não sejam deixados em casa sem nenhum acompanhamento. No caso do idoso, o programa deve garantir uma boa qualidade de vida para as pessoas de mais idade, estimulando atividades de interação social gratuitas, como eventos em praças públicas, voltados, principalmente, para esse público e, além disso, deve reforçar a importância da família prestar cuidados necessários e, junto a isso, estar sempre acompanhando os seus idosos. Assim, será possível construir uma sociedade em que os “incapazes” sejam acolhidos por ela, extinguindo, aos poucos, o abandono cometido contra essa camada social.