Abandono de incapaz em questão no Brasil

O artigo 133 da constituição Federal se refere ao abondono de menor e prevê pena de seis meses a três anos para esse crime,ou ainda de quatro a doze anos caso aconteça da criança vir a óbito. Um caso que se tornou muito popular foi o do menino Miguel de 5 anos que faleceu após cair do nono andar de um prédio.A responsabilizada pela morte do garoto foi a patroa de sua mãe,que pagou pensão e foi liberada.Esse exemplo é essencial para se analisar,já que apesar de cituações diferentes , muitos pais rejeitam seus filhos e não são responsabilizados por tal ação.Mas,deve-se também visar o mais importante quando se trata de displicência com um incapaz que é o contexto socioeconômico. Problemas como pobreza extrema e a ilegalidade do aborto no Brasil são alguns dos principais motivos para a indiligência com muitas crianças na sociedade brasileira.

O Brasil participa do ranking dos países que mais se consegue perceber a desigualdade social,por conta de seus 13 milhões de habtantes que vivem com renda média de 151 reais.Isso desencadeia diversas consequências como o excesso de filhos que grupos sociais mais periféricos possuem . Thomas Malthus , importante economista,foi um dos primeiros a assimilar a quantidade de filhos a pobreza.Ele se perguntava “é a quantidade de filhos que gera a pobreza ou a pobreza que gera a quantidade de filhos?”. Pode-se fazer aqui uma constatação em cima disso ,que os moradores de rua muitas vezes se utilizam dos seus filhos que são crianças,para ganhar a comoção de pessoas que passam todos os dias nas ruas e esses mesmos filhos que ajudam a ganhar as moedas são os que não permitem que essas pessoas saiam da situação de extrema pobreza , assim como as crianças não ganham seu acesso a escolaridade e a direitos básicos como alimentação e moradia.Onde,resulta muitas vezes em abondono ou até mesmo o óbito da criança.

Referente ao aborto, tem benefícios trazidos com este não só à mulher, mas também à toda sociedade, com a diminuição de clínicas clandestinas, criação de clínicas legalizadas, aumento da segurança dos procedimentos abortivos, diminuição de gastos no SUS em atendimentos por complicações pós-aborto, queda do número de mortes pelo procedimento, e o controle populacional.Outro dos pontos um dos mais importantes, seria a diminuição do número de maus tratos e abondono ifantil.

Em Suma, é necessário o desenvolvimentode políticas públicas de reestabelecimento da vida de pessoas que vivem nas ruas e em extrema pobreza,além da quebra das políticas preservacionistas para haver a legalização do abordo devido a todos os seus benefícios para à vida social.Tudo isso deve vir do governo federal,já que cabe apenas a ele a modificação de leis.De maneira geral,tentando acabar com o abondono de incapaz pelos seus motivos principais é possível se reter a motivos mais específicos.