Abandono de incapaz em questão no Brasil

Meninos na rua.

De acordo com a Constituição de 1988,é dever do Estado e dos adultos garantirem a segurança e o bem-estar das crianças e dos jovens pelos quais são responsáveis.Contudo,tendo em vista o grande número de crianças que moram nas ruas,esse dever não é,de fato,cumprido devido à falta de políticas públicas e à miséria que assola o território brasileiro.Nesse contexto,faz-se necessário discurtir acerca do abandono de incapaz em questão no Brasil.

Em primeira análise,o livro “Capitães de Areia”,de Jorge Amado,conta a história de crianças que moram nas ruas de Salvador e expõe a falta de felicidade que elas não tiveram por não possuirem uma família e não terem sido acolhidos pelo Estado.Com isso,observa-se uma verossimilhança com a realidade brasileira no que tange ao abandono parental,o qual ocorre,principalmente,por conta da pobreza,visto que os pais,por viverem em condições precárias,se veem obrigados a abandonar os filhos para conseguirem sobreviver.Tal fato é confirmado através de dados divulgados pelo Ministério da Cidadania,os quais mostraram que quase 40 milhões de pessoas vivem na extrema pobreza no Brasil,vítimas das políticas de retrocesso adotadas no país.

Ademais,em segunda análise,o Estado e a sociedade são,também,os principais responsáveis pelo abandono de incapazes ao não os darem o suporte necessário previsto por lei. Diante disso,sabe-se que a problemática do livro Capitães de Areia,além de falar sobre a situação dos garotos abandonados,também denuncia o papel falho que a sociedade e o governo possuem em relação aos meninos de rua. Dessa forma,faz-se jus ao que é dito no trecho da crônica “De quem são os meninos rua?” de Marina Colasanti: “Na verdade,não existem meninos DE rua. Existem meninos NA rua. E toda vez que um menino está NA rua é porque alguém o botou lá”. Logo,fica claro a negligência social e governamental para com essas crianças,a qual causa a invalidez política do Estado e revela a deterioração de suas instituições.

Portanto,para resolver tal problemática,o Governo Federal,mediante direcionamento de verbas,deve realizar políticas públicas como o Programa Fome Zero,que visem a diminuição da pobreza,a fim de combater o abandono parental.Além disso,o Estado pode,por meio de investimentos,construir orfanatos e escolas com o fito de acolher as crianças que vivem na rua e acabar com a superlotação que existe nos orfanatos brasileiros.Somente assim será possível cumprir o que prega a constituição de 1988.