Abandono de incapaz em questão no Brasil

Em um dos episódios da série norte-americana “Black Mirror”, é dissertado a influência do cuidador no processo de desenvolvimento pessoal de uma criança e como a suprerproteção parental pode ser uma ferramenta negativa. Entretanto, no Brasil, em contraste, se observa uma outra realidade, a qual não deixa de ser também um problema, ou seja, a questão do abandono de incapaz. Nessa perspectiva, é notório que o descompromisso do responsável pela criança, bem como a ineficiência do governo, fortifica a não resolução do impasse instaurado na sociedade. Desse modo, é entendível que a melhor solução é procurar por um equilíbrio, isto é, discutir soluções para reprimir tais ações e, assim, assegurar o bem-estar do público infantil.

É relevante abordar, primeiramente, que o descompromisso dos responsáveis pelo indivíduo menor de idade configura um crime. Para confirmar isso, o site “G1” entrevistou a delegada Kelly Cristina Luna e, parafraseando ela, é possível compreender que o indivíduo que carece de capacidade psíquica e motora para reagir a alguma ação específica, por exemplo, em decorrência de um abandono, é, em suma, uma pessoa vulnerável, a qual precisa de cuidados especiais. Nesse contexto, negligenciar uma criança, deixando-a sozinha por muito tempo em casa ou dentro do carro, caracteriza um crime que tem, como consequência, até a perda da guarda dela. Dessa maneira, é indispensável entender o papel que os pais, principalmente, devem exercer na criação e as cautelas que precisam ter.

Outrossim, destaca-se a péssima gestão do governo, mediante o poder Judiciário. Seguindo essa linha de raciocínio, é essencial expor o “Caso Miguel”, uma criança de 5 anos de idade que foi abandonada no elevador de um prédio pela patroa de sua mãe, vindo a falecer, infelizmente, minutos depois, mas que após o ocorrido a patroa pagou uma fiança e permanece em liberdade. Nesse sentido, convém entender a gravidade em não se operar a justiça devida, pois a vida de Miguel e de tantos outros jovens é findada devido uma negligência que podia ter sido evitada. Com base nisso, o governo deve estimular um maior protagonismo social frente a garantia da segurança do público infantil, mas também assegurar a justiça caso esse ideal seja menosprezado.

Depreende-se, portanto, a urgência em se estabelecer a repreensão do abandono de incapaz no país. Posto isso, é crucial que o Estado, em parceria com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabeleça projetos midiáticos, por meio de propagandas na televisão e nos âmbitos públicos que alertem sobre os compromissos que a sociedade deve ter com as crianças. E isso é importante porque a finalidade principal é resguardar o público infantil de possíveis negligências, como o abandono. Assim sendo, talvez, será imaginável alcançar o progresso social.