Abandono de incapaz em questão no Brasil

“Chorou, mas estava invisível, e ninguém percebeu o choro.” Ao sintetizar a indiferença ao outro nesse trecho da obra “Vidas Secas”, o escritor modernista Graciliano Ramos ressalta a ausência de empatia presente nas relações sociais contemporâneas. Contudo, esse desinteresse ao desespero alheio não se limita à arte, já que, na realidade, as pessoas incapazes, vítimas de abandono no Brasil, por exemplo, têm sido negligenciadas por parte dos governantes e da sociedade, o que dificulta a solução desse entrave. Nessa perspectiva, é interessante analisar essa questão no país.

Inicialmente, observa-se que o Poder Público apresenta-se inerte ao permitir esse abandono. Isso porque existe uma falha no processo de elaboração das leis, uma vez que o ordenamento jurídico em vigor, por ser considerado brando, não tem inibido que os responsáveis por crianças, por exemplo, deixem-nas sem cuidados durante seu período de ausência, o que compromete a consolidação do direito à segurança do incapacitado. Logo, verifica-se que o Estado não tem garantido o bem-estar de toda a população, demonstrando, desse modo, a ruptura do contrato social teorizado pelo filósofo Jean-Jacques Rousseau.

Além disso, enfatiza-se que esse abandono é um reflexo dos estereótipos que existem na sociedade. Sabe-se, pois, que o investimento financeiro estatal na fiscalização dos cuidados prestados aos idosos por casas de abrigo, por exemplo, tem sido marginalizado, o que se explica a partir da crença, transmitida de forma cultural de que tal ato configura-se como um desperdício de dinheiro público, desconsierando, porém, que o descuido à saúde mental e física destes configura-se como uma forma de menosprezo. Para compreender esse cenário, pode-se tomar como base os estudos do filósofo Friedrich Nietzsche, os quais constatam que a escassez de informações deturpa a realidade.

Ressalta-se, em suma, que o abandono de incapases deve ser superado. Portanto, é necessário exigir do governo, mediante debates em audiências públicas, a criação de uma lei mais rígida, priorizando o aumento do período de detenção para os infratores, respeitando os direitos humanos, com o objetivo de reduzir os índices de acidentes com crinças deixadas sozinhas. Ademais, é fundamental sensibilizar a população, via campanhas midiáticas produzidas por ONGs, sobre a importância de se reconhecer as ideologias preconceituosas existentes acerca da aplicação de verbas para a fiscalização dos maus tratos a idosos nos abrigos, potencializando, assim, a desconstrução da visão limitada de que tal ato configura-se como um desperdício de fundos monetários governamentais. Dessa forma, a apatia ao sofrimento alheio ficaria restrita à obra “Vidas Secas”.