Abandono de incapaz em questão no Brasil

De acordo com o Artigo 133, do Código Penal, abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos incluídos do abandono é o crime. Nesse contexto, é importante salientar que tal penalização faz sentido no Brasil, visto que, crianças e idosos, por exemplo, são frequentemente largardas sozinhas pelos seus responsáveis. Diante disso, é necessário mais fiscalização e também a concientização dos civis ao caso.

Em primeira análise, é precioso reforçar a fiscalização do abandono de incapaz na sociedade brasileira, pois, sem uma rígida vistoria, é praticamente cedido aos infratores um espaço para a prática desse delito. Posto isso, a existência da lei citada anteriormente se não acompanhada por um sistema de vigilância eficiente será favorável aos ocultos de responsabilidade, que marginalizam os cuidados do civil que está sob sua tutela, que pode ser deficiente físico ou mental, criança, idoso. Em vista disso, o corpo judicial deve se atentar à questão e tornar mais práticos e conhecidos os metódos utilizados pelos cidadãos de bem para denúncia dos casos, já que, o medo e o desconhecimento de muitos, em relação a isso, é um problema no país. Dessa forma, a sociedade brasileira deve ser induzida a agir de modo semelhante ao vigia do Panóptico de Bentham,um filósofo inglês, o qual intimida toda uma nação de presidiários só pelo fato de está atento a cada movimento feito por eles em uma prisão circular, sendo isso plausível para exigir desses indivíduos desatento a sua responsabilidade com o tutelar.

Em segunda análise, a sociedade como um todo deve ser consciente da sua responsabilidade com a proteção do indivíduo que não pode se cuidar por conta própria, mas como isso nem sempre aconteçe a superficial presença de consciência de alguns civis torna-se um problema grave no país. Isso porque,  muitos brasileiros que não tornam relevante tal situação e contribuem com o abandono de incapaz, o qual está associado ,por exemplo ,a presença de uma criança sozinha em casa sob o risco de cometer acidentes que podem ser fatais, já que, não têm dominío racional de suas ações. Diante disso, é importante uma reeducação dessas atitudes negligentes para evitar a ocorrência desses casos, que infelizmente, segundo o G1, site de notícias, cresceu  38% no estado de Manaus, em 2019.

Posto isso, a fim de resolver tais entraves equipes a mando do governo e também entidades jurídicas precisam atuar. Isto é, a união desses órgãos será responsável pela criação do projeto ‘‘protecione’’, que deve esclarecer à população a questão do abandono de incapaz e deixar claro a  responsabilidade dos cidadãos com esse corpo social. A procedência disso necessita da contratação de profissionais da informática e famosos ,por exemplo, que por meio da internet e com auxílio de uma plataforma específica informaram como denunciar os casos de abandono e a necessidade de evitá-los no país.