Abandono de incapaz em questão no Brasil

O comédia norte americana “Esqueceram de mim” conta a história de Kevin McCallister, um menino de 8 anos que é errôniamente deixado em casa sozinho enquanto sua família viaja para comemorar o natal. Inicialmente o garoto aprecia estar sozinho em casa, mas logo tem que lidar com dois ladrões que desejam invadir sua resiência. Fora do mundo dos cinemas, mesmo após o decreto da lei que trata tal negligência como um crime, cenas como a retratada no filme, ainda podem ser encontradascom frequência nos mais diversos países. Tendo em vista os fatos apresentados, dois pontos  devem e analisados: do que se trata o abandono de incapaz e os principais motivos para esta ainda ocorrer.

Em primeiro plano, 1940 foi o ano em que decretou-se a Lei do abandono de incapaz, proposta no artigo 133 do código penal, esta criminaliza o ato de abandonar uma pessoa que está sobre seu cuidado, por qualquer motivo. Segundo uma entrevista dada pela delegada Kelly Cristina da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), o crime proposto não está ligado necessariamente a idade, mas a capacidade do indivíduo de se defender diante de algum risco durante o período sozinho. Desta forma, até mesmo adultos ou idosos que, não possuem capacidade física ou motora de se preservar durante o período de afastamento, também se encontram cobertos pela lei.

Em segundo plano, de acordo com o estatuto do Idoso, abandonar financeiramente ou afetivamente um familiar acima dos 60 anos pode resultar em uma pena de 16 anos. Dentre as causas do abandono, podemos citar: a falta de condições econômicas; a dificuldade de lidar com os idosos, que necessitam de cuidados especiais devido à incapacidade funcional ou problemas de saúde; a perda de vínculos familiares ou até mesmo o não interesse  por parte dos familiares. Além disto, a delegada Kelly Cristina afirma que, os casos que aparecem com mais frequência na DPCA na realidade são de crianças que foram deixadas em casa enquanto os pais saem para se divertir. Para aqueles que abandonam, as consequências envolvem uma pena de 6 meses a 3 anos e, dependendo do ocorrido com a criança durante seu período sozinha, pode levar a perda da guarda.

Portanto, com base nos dados abordados, vê-se que o abandono de incapaz é um crime sério e que mesmo com todas as tentativas para diminuir os números, esta ainda ocorre com frequência na sociedade. Para que esse gráfico seja gradualmente revertido, a mídia deve investir em propagandas expondo as consequências do abandono para as crianças e para os pais, e com isso deixa-los mais atentos em relação a suas ações. Além disto, o Governo Federal deve trabalhar com o legislativo para cobrir as brechas da lei, através de novas propostas, para que desta forma sejam diminuidos os casos onde os envolvidos saem impunes de seus crimes.