Abandono de incapaz em questão no Brasil

Na obra cinematográfica “Esqueceram de Mim”, o protagonista Kevin, de 8 anos, é esquecido em casa sem supervisão, enquanto seus pais e irmãos estão embarcando para Paris, o que o leva a sofrer na mão de assaltantes. Fora da fantasia, essa é a realidade de muitos indivíduos considerados incapazes, os quais correm risco ao se encontrarem sem ajuda de um responsável. Isso ocorre pela ausência informacional generalizada e pela forte desigualdade econômica do Brasil.

Mormente, a desinformação acerca do descaso infantil, senil e dos portadores de necessidades especiais é um empecilho para sua melhoria. Nessa perspectiva, a ausência da conscientização e a contínua propagação de informações errôneas, como o popular “sempre deixei e nunca aconteceu nada” e o “já está crescido suficiente”, com suas nocivas repercussões culturais. De acordo com a socióloga Hannah Arendt, o fenômeno hodierno da sociedade é a “Banalização do mal”. Isso significa que ocorre a neutralização das ações prejudiciais aos cidadãos. Sob esse viés, a não punição dos infratores gera a normalização, pelo próprio contingente populacional, dos casos de abandono. Com isso, é notório o valor negativo do abandono no país e a necessidade de medidas informativas e preventivas para extinguir essa problemática e garantir a proteção dos incapazes no território nacional.

Em paralelo, as divergências monetárias são um fator potencializador do abandono de incapaz. Nesse sentido, pelo alto valor dos serviços alternativos de proteção, as creches e os asilos são opções não acessíveis à toda população brasileira. Segundo o pré-modernista Euclides da Cunha, existem dois “Brasis” distintos, ou seja, um país dos privilegiados e outra nação dos desprivilegiados. Sob essa ótica, uma pequena parcela da população consegue pagar por esses meios alternos. Em oposição, a maioria do país não possui renda suficiente e se expõem aos perigos do descaso com o inapto. Esse fato revela a discrepância social e o agravamento do abandonamento pelos responsáveis, os quais não possuem condições de estarem presentes constantemente. Portanto, há a urgência de uma interferência governamental para ajudar no combate ao quantitativo de casos da ausência das responsabilidades.

Destarte, o abandono de inaptos é um fator nocivo para o Brasil. Sendo assim, é dever do Ministério da Educação e Cultura combater a desinformação, por via de campanhas de conscientização nos centros de ensino público e privados com a presença de assistentes sociais e psicólogos, objetivando impedir a repetição desses casos de descaso com incapazes. Além disso, cabe ao Ministério da Cidadania ampliar os serviços de proteção, por meio do aumento do número de creches, berçários e casas de apoio em todo o território nacional de forma gratuita, visando mitigar as infrações de abandonamento. Assim, há a possibilidade de evitar, permanentemente, casos como o de Kevin no país.