Abandono de incapaz em questão no Brasil

Segundo a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), o número de casos de abandono de incapaz cresceu 38% no Brasil. Isso mostra que o país falhou ao dar assistência social e constitucional a sua população.

A priore, uma sociedade brasileira é composta por 35,5 milhões de crianças, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, contudo, o Senso Escolar 2019, mostra que só existem 71,4 mil creches públicas no país, o que dificuldade o acesso para os pais os levando a adotar outras medidas, como, deixar os menores em casa sem uma tutela de um adulto.

A posteriore, o abandono de incapaz é dividido em 3 categorias, moral, intelectual e material, todavia, somente o intelectual e o material tem como pena a reclusão, segundo a Constituição de 1988. Logo, o abandono moral, afeta diretamente a vida das crianças, já que existe a falta direta do seu progenitor.

Dessa forma, pode-se perceber que o debate acerca do abando de incapaz no Brasil é imprescindível para a construção de uma sociedade mais justa. Nessa lógica, é imperativo que o Ministério da Educação destina verbas para a construção de creches mais acessiveis para a população, fazendo jús ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que diz, Toda criança deve ter acesso á educação.Além disso, cabe as Instituições Constitucionais promoveres leis mais severas para proteger os incapazes. Feito isso, a sociedade brasileira poderá caminhar para abrandar a questao do abandono de incapaz no Brasil.