Abandono de incapaz em questão no Brasil

Em 2020, a morte do menino Miguel de 5 anos, após ser abandonado pela patroa de sua mãe e cair de um prédio em Pernambuco, abalou todo o país. Contudo, nota-se que esse crime, infelizmente, não é um caso particular e levanta discussões acerca de uma questão persistente e ainda negligenciada no Brasil: o abandono de incapaz. Dessa forma, é válido analisar que essa problemática está relacionada, principalmente, à falta de apoio do Estado a pais carentes e ao descaso dos indivíduos responsáveis.

A priori, é preciso destacar que, frequentemente, o abandono de incapaz está associado à ausência de atenção ativa a crianças de famílias com dificuldades financeiras. Nesse sentido, esse cenário é um reflexo da desigualdade social do país apontada pelo escritor Euclídes da Cunha, em sua obra “Os Sertões”. Segundo esse pensador, existem dois “Brasis”: o litoral privilegiado e o sertão excluído, em que o apoio e o investimento gorvernamentais se concentram nas regiões de maior poder aquisitivo. Sob essa perspectiva, percebe-se que essa disparidade socioeconômica interfere diretamente no cuidado e na proteção dados ao público infantil, uma vez que os pais de grupos carentes são, muitas vezes, obrigados a deixarem seus filhos sozinhos para trabalhar. Dessa maneira, essa conhecida realidade é ignorada pelo poder público que, ao negar a devida assistência a essa camada, como a construção de creches, torna a insegurança uma realidade constante do jovem marginalizado.

Além disso, é importante ressaltar que o abandono de incapaz possui como principais causas o individualismo e o descaso dos sujeitos responsáveis. Nesse viés, tal problemática exemplifica a tese da “Modernidade líquida”, do sociólogo Bauman, o qual afirma que a contemporaneidade é caracterizada pela fragilidade das relações humanas, em que o egocentrismo e o imediatismo passam a orientar o comportamento individual. À vista disso, é perceptível que a negligência dos encarregados quanto à proteção de pessoas incapacitadas é um reflexo dessa lógica, já que, ao buscarem satisfazer seus interesses e necessidades pessoais, muitos indivíduos ignoram os perigos do desamparo e a responsabilidade que possuem sobre a vida do outro. Desse modo, a prática egoísta, alimentada pela ausência de formação crítica, representa o maior entrave para a superação dessa realidade.

Logo, para combater o abandono de incapaz, o Estado deve oferecer assistência a famílias carentes por meio da construção de creches públicas nas periferias que, além de disponibilizarem um ambiente seguro e produtivo para as crianças, também atendam as necessidades horárias dos pais, a fim de que a desigualdade não seja o fator determinante da proteção infantil. Ademais, esse órgão também deve conscientizar os responsáveis mediante a realização de campanhas na mídia que esclareçam sobre os perigos do descaso e a importância da atenção constante, visando superar a prática individualista.