Abandono de incapaz em questão no Brasil

O abandono de incapaz é o ato de se desfazer da responsabilidade dada a certa pessoa de cuidar de outro indivíduo, e pode acontecer com crianças, idosos ou deficientes físicos ou mentais. Nesse contexto, na Grécia Antiga e em Roma, os pais sacrificavam qualquer recém nascido com deficiência, por motivos de não ser apto para ser um guerreiro. Com isso, somente posteriormente o imperador Constantino proibiu essa prática, considerando esse delito como homidídio. Diante disso, essa lei do imperador romano perdura até os dias atuais, porém no Brasil esse crime ainda é um problema social, ocasionando: trágicos acidentes podendo causar morte das vítimas.

Nesse viés, esse delito está no art.133 do código penal brasileiro, em que prevê a pena de seis meses a três anos, dependendo da gravidade do crime. Assim, se for um idoso maior de 60 anos, se for abandonado em um lugar ermo, ou se o responsável for algum parente, casado, tutor ou curador, a pena aumenta, além de que se o abandono gerar alguma lesão corporal grave, aumenta para um a cinco anos, e se ocasionar a morte, a pena vai ser uma reclusão de quatro a doze anos de cadeia. Sendo assim, no caso de uma criança, a legislação brasileira assegura por meio do Estatuto da Criança de Adolescente, que é responsabilidade da família, sociedade e poder público, garantir a dignidade e convivência familiar para que evite com absoluta segurança a atuação desse crime.

Disto decorre que, diversos filmes infantis ao redor do mundo retratam de forma indireta essa transgressão, e muitas vezes os telespectadores não se atentam ao que realmente está sendo criticado. Bem como, o filme Matilda, exemplifica justamente isso, em que mostra uma garota que foi adotada por uma família desenstruturada e criminosa, em que a maltrata psicológicamente, além de proibi-la de ler e fazer diversas outras atividades de uma criança normal.  Outrossim, ela é enviada para a escola como forma da família se “livrar” da presença de Matilda, e na instutuição social ela encontra seu refúgio, que é a senhorita Honey, sua professora. Em meio a isso, a crítica está formada, mas o humor é inserido de forma que fique entrelaçado com a verdadeira mensagem da obra.

Em suma, o abandono de incapaz no Brasil pode deixar de ser uma situação recorrente. É indubitável que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos juntamente com órgãos federais deve promover campanhas de coesciêntização e de organização familiar por meio de visitas de agentes de fiscalização nos bairros de todas as cidades brasileiras, a fim de alertar a população sobre esse ato, que muitas vezes não é considerado crime por muitos. Logo, essas medidas deve ocasionar uma maior atenção aos indivíduos antes de sair de casa tendo alguém incapaz para cuidar, e diminuir o número de mortes no corpo social, em decorrência do descuido de alguns cidadões.