Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 14/03/2021

No filme de 1990 esqueceram de mim, o ator Macaulay Culkin interpreta Kevin, um garoto traveso que é esquecido em casa por seus pais que viajaram. Na trama, kevin passa por várias dificuldades ao precisar se defender de bandidos que tentam roubar a casa, é claro que o filme tem um ótimo fim, já que kevin é um garoto muito esperto e solbe se defender. Contudo, saindo da fixão nem sempre o final é feliz. No brasil, o ato de abandono de incapaz é considerado crime pelo artigo 133 do codigo penal. O abandono acontece principalmente por dois motivos. A falta de tempo para cuidar do individuo, e alguns representantes abandonam o individuo por falta de aptidão proveniente de diversos motivos.

Cantigas de “ninar” são conhecidos por todos os brasileiros, que passam as cantigas de pai para filho. Uma das mais famosas é a “Nana Neném”  que conta a historia de uma crianca que precisa dormir pois sua  mãe foi para a roça, e seu pai trabalhar o que da a e entender que ela estaria sozinha pois seus pais foram trabalhar. Tal contexto se encaixa perfeitamente no abandono de incapaz. Por lei, tal ato é tido como criminoso porém, nem sempre é devidamente repreendido. De acordo com pesquisas feitas pelo jornal O Globo, 2019 teve um significativo cresciemnto percentual de abandono de incapaz,cerca de 38%. No Brasil o abandono de incapaz acarreta em uma pena de cinco anos, se o abandono vier a provocar a morte do indivíduo a pena se cumprida pode chegar a dez anos.

Os pais na maioria das vezes são os respossaveis legais por seus filhos até os mesmos completarem 18 anos e respoderem por si. Contudo, não é díficil imaginar ou encontrar relações contrarias ao tido como normal e imposto. Muitas vezes os representantes legais não estao aptos para o comprometimento e então não cumprem com a lei. Na maioria das vezes os casos de abandono ocorrem quando os pais tem filhos muito cedo e não sabem como cuidar, e quando os país são dependetes químicos, mal se cuidam ou seja, mesmo estando em casa não propciam um ambiente bom para a criança não cuidam e nãoa  alimenta devidamente o que também é tido como crime. Pessoas quimicamente viciadas que tem filhos e os abandonam direta ou indiretamente aumentam do índice de abandono no Brasil.

Tendo lido as informações supracitas, fica nítido que o abandono de imcapaz é um problema no Brasil. O governo precisa da ajuda da população para repreender devidamente todos os casos, criando então campanhas para propagar que o abandono é um crime. Deve ocorrer a criação de um aplicativo para receber denuncias dos cidadaos que sabem do abandono. Outro ponto que deve ser tomado é a implantação de lei que retire a guarda de pais que demostram ser inaptos para cuidar dos filhos.