Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 15/03/2021

No filme Matilda, a menina, que tem cerca de 6 anos de idade, é deixada sozinha em casa por seus pais, que saem constantemente e a deixavam vulnerável a qualquer tipo de risco. Asim como no filme, o abandono de incapaz é algo frequente no Brasil, no qual crianças são abandonadas nas ruas ou até mesmo dentro de suas próprias casas. Desse modo, podemos dizer que os principais fatores que geram esse problema são: a miséria de grande parte da população brasileira e a falta de educação sexual nas escolas.

Antes de tudo, é de extrema importância ressaltar que, segundo o Ministério da Cidadania, 39,9 milhões de pessoas vivem em extrema pobreza no Brasil. Dessa forma, essa parte da população não tem acesso a muitos dos direitos que lhes são garantidos na Constituição Federal do país. Logo, quando alguma mulher, que se encontra nesse grupo, tem um bebê, muitas vezes acaba não tendo condições de criá-lo, visto que nem ela tem acesso ao básico para sobreviver. Assim, na maioria dos casos, as crianças são abandonadas e ficam em situação de grande vulnerabilidade. Dessa maneira, apesar de a miséria e o abando de incapaz serem fatores que vão de encontro ao que está na lei, as duas coisas são muito comuns na atual sociedade brasileira.

Ademais, a falta de educação sexual nas escolas é algo preocupante, já que serve para orientar os alunos, em especial as meninas,  a utilizarem algum método contraceptivo ou até mesmo a se protegerem em caso de um possível abuso sexual, ensinando que a parte íntima é algo que não pode ser tocado por qualquer um. Levando isso em consideração, o fato de as escolas não terem aderido totalmente à esta causa é um fator alarmante e que precisa, com urgência, ser resolvido, visto que quando são bem orientadas, as chances de meninas terem filhos muito novas cai considerávelmente, como foi visto no Acre, onde um projeto de conscientização foi feito nas escolas em 2015 e cerca de dois anos depois, os casos diminuíram 11%, evitando que, por serem muito novas e até mesmo imaturas, muitas meninas abandonassem seus filhos.

Por isso, o Governo Federal junto com a prefeitura de cada cidade, devem garantir às pessoas seus direitos básicos, lhes dando moradia e alimento, com a ajuda do financeamento de grandes empresas privadas, afim de garantir o que está previsto na Constituição do país. Atrelado à isso, a Secrataria da Saúde de cada estado brasileiro deve fazer, constantemente, projetos de conscientização nas escolas sobre a educação sexual, com a ajuda de profissionais devidamente capacitados para tal, como professores e psicólogos, vizando diminuir os casos  de gravidez precoce e possíveis abandonos.