Abandono de incapaz em questão no Brasil
Enviada em 15/03/2021
O Brasil é um país extremamente desigual em destribuição de riquezas, e acessibilidade para população deficiente. Estes dois fatores, quando combinados, podem levar a uma realidade extremamente difícil. Há familías que tem suporte financeiro para fornecer um ambiente adequado para a pessoa se desenvolver, e há famílias que não.
O próprio termo “incapaz” já traz a alegoria de que a pessoa deficiente é inválida, não pode contribuir para a sociedade. E através deste racicíonio excludente que se galga os pilares da cultura brasileira em relação à pessoa com deficiência. Existem leis na constituição brasileira que punem o abandono aos menores de 18 com deficiência assim como leis que garantem o direito, a depender da deficiência, à renda mensal. De toda forma, dada à desigualdade social, essas leis podem não abarcar toda a problemática das famílias no dia a dia, já que a pessoa deficiente não precisa apenas de uma quantia financeira mensal para arcar com os custos de sua vida. O Estado precisa transformar o ambiente social, se empenhar em obras para inclusão da mobilidade nas ruas. Também é necessário verificar se existem serviços de atenção básica, creches com cuidadores especializados, e a capacitação dos profissionais das redes públicas, municipais, estudais, inclusive da rede privada, por profissionais especialistas.
Desta forma é suma importância que as políticas públicas que garantam acessibilidade para as pessoas com deficiência sejam criadas, além das leis. E ambas devem garantir não só uma cidade digina e acessível materialmente, como também a inclusão no mercado de trabalho, a depender da capacidade da pessoa deficiente. Não devemos deixar de enxergar as condicionantes do existir humano: cultura, lazer, trabalho, reconhecimento, alimentação, moradia estudo, relações interpessoais, entre outros. A partir do momento que o indivíduo é excluído de algum destes, que segundo a pirâmide de Maslow, os citados são basilares para o desenvolvimento saudável do indivíduo social, lhe é negada a humanidade.