Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 21/03/2021

Na obra “Utopia”, do filósofo e escritor inglês Thomas More é descrito uma sociedade perfeita, cujo o corpo social não apresenta nenhum conflito ou problema. Tal obra fictícia, diverge da realidade contemporânea em todas as áreas sociais, principalmente quando se trata do abandono de incapaz no Brasil. Nesse viés, entende-se que a estratificação social do país, bem como o papel da família sobre esses indivíduos apresentam-se como fatores influentes nessa prática.

Em primeira análise, a partir de avaliações das condições socioeconômicas da população, observa-se que há uma diferença discrepante nos casos de abandono de incapacitados. Segundo o sociólogo Karl Marx, em sua teoria é relatado que a classe dominante (elite) domina as outras camadas da sociedade e, portanto, tem privilégios em vários âmbitos socias. Desse modo, essa classe privilegiada em relação as demais, tem maior disponibilidade de recursos, o que promove aos responsáveis dos indivíduos, um acompanhamento mais próximo durante o período de crescimento até a independência desses cidadãos. Com isso, é imprescindível que medidas sejam tomadas para igualar toda nação.

Concomitantemente, a estrutura familiar é outro fator crucial que está interligado com os casos de abandono, a princípio com crianças e adolescentes. De acordo com o Estatuto da Criança e adolescente é verídico que não amparar e proteger um indivíduo que está sob seus cuidados é um crime grave. Diante disso, as situações com indivíduos nessa faixa etária são ocorrentes em todas as regiões brasileiras.

Diante dos fatos mencionados, é indubitável que essa problemática deixe permanecer na atualidade. Portanto, é necessário que o Governo Federal implemente leis mais severas a essas situações e desenvolva programas de acompanhamento em toda extensão territorial, por meio do Ministério da Segurança, tendo como objetivo causar um déficit no índice de abandonos, com finalidade de igualar todo corpo social e unir a nação. Somente assim, a sociedade se tornará cada vez mais semelhante à obra de Thomas.