Abandono de incapaz em questão no Brasil

Na obra cinematográfica “Esqueceram de mim”, uma família de Chicago resolve passar o Natal em Paris. Entretanto, em meio às confusões da viagem, Kevin, um dos filhos é esquecido pelos pais, sendo obrigado a se cuidar sozinho. Não tão distante da ficção, a realidade do cenário brasileiro é semelhante a negligência vivenciada por Kevin, tendo em vista o aumento percentual dos casos de abandono de incapaz no país. Nesse contexto, entre as principais causas que perpetuam a recorrência desse crime está a ineficiência dos órgãos governamnetais, trazendo como consequência os riscos, como acidentes ou mortes, devido o desamparo de indivíduos que não tem capacidade de se defenderem. Em uma primeira análise, entre as raízes desse problema encontra-se a falta de eficiência nas medidas governamentais, responsáveis por proteger os incapazes. De acordo com dados publicados pela Secretaria de Segurança Pública - SSP- , em 2019, as denúncias de desproteção à essa parcela social aumentou em 38%. Isso ocorre porque a ausência de solidariedade familiar tem sido recorrente, gerando uma minoria, por exemplo, idosos e menores de idade, exposta à vulnerabilidade social. Dessa forma, a atuação dos órgãos governamentais precisa ser realizada de maneira mais efetiva, ampliando projetos de lei, aumentando o tempo de pena para esse crime, acelerando os processos para cumprimento da pena, encaminhando menores em risco para abrigos, fazendo, então, com que os responsáveis adquirem e fortaleçam a consciência da meternidade e paternidade. Assim, a lei estára sendo cumprida. Em uma segunda análise, uma consequência desse fator são os riscos trazdiso pelo descaso com os incapazes. Nesse sentido, esse problema social traz impactos na estrutura da sociedade brasileira afetando a educação e a saúde da população. Dessa maneira, abandonar, seja por qualquer motivo, um indivíudo menor de idade, idoso ou com alguma deficiência gera acidentes domésticos, possíveis mortes pelo descuido, desenvolvimento de problemas psicológicos pelo sentimento de rejeição, aumento de evasão escolar pela falta de supervisão de um adulto e a introdução de drogas. Assim, é notório a importância de combater o abandono de incapaz para reduzir os índices do SSP. Portanto, cabe analisar que o abandono de incapaz no Brasil constitui um grave problema para a estruturação da sociedade brasileira. Logo, o Estado, por meio de parcerias com o Ministério da Justiça, deve criar um projeto de lei que vise fiscalizar casos de abandono, aumentando o ocorpo de funcionários, com a finalidade de combater os casos. Além disso, o Ministério da Educação deve proporcionar campanhas de conscientização, para que os responsáveis dos menores de idade tenha consciência do seu papel.