Abandono de incapaz em questão no Brasil

No desenrolar do filme “Campo Grande”, é retratada a história de dois meninos que foram rejeitados e desabrigados pelas suas mães, de modo que ficaram sozinhos na porta da casa de uma mulher nobre. Analogamente, a ficção não diverge da contemporaneidade, tendo em vista que, no Brasil, a negativa questão do abandono de incapaz está extremamente presente. Nesse sentido, esse fator, que deve ser eminentemente combatido, provém não só da omissão do Estado, mas também da lenta mudança na mentalidade social.

A princípio, convém ressaltar a ausência de medidas governamentais que enfrentem o abandono de pessoas com menos de 18 anos. Tal fato ocorre, pois, ainda que na Constituição Federal de 1988 seja previsto o direito à segurança , a ausência de ações, como as campanhas, as quais retratem o quanto deixar as crianças sozinhas, independente do tempo, pode ser perigoso, impede que essa norma constitucional, na prática, seja plenamente evidenciada. Nesse âmbito, nota-se a quebra do Contrato Social, proposto pelo filósofo Thomas Hobbes, o qual afirma que é dever do Estado manter a ordem e assegurar o cumprimento das leis. Em virtude disso, é inaceitável que esse cenário continue, visto que muitos pais, por não possuírem conhecimento dos acidentes que podem acontecer, deixam os seus filhos desacompanhados, perpetuando os nocivos riscos enfrentados por crianças.                                           Ademais, é válido salientar que a alienação social contribui para a persistência do abandono de incapaz. Nesse contexto, a filósofa alemã Hannah Arendt, em “Banalidade do Mal”, refletiu sobre a massificação da sociedade, a qual torna os indivíduos incapazes de realizarem julgamentos morais, tornando-os alienados ao aceitar, sem questionar, tudo que lhes é imposto. Dessa forma, é possível observar que o pensamento da filósofa está presente no contexto de alienação da sociedade, dado que muitos dos sujeitos sociais se omitem ao verem crianças deixadas sozinhas nas ruas, passando fome e sem frequentar a escola, desconsiderando a importância da realização de alguma ação para combater e para diminuir os casos desse desamparado, uma vez que, além das crianças necessitarem de serem cuidadas pelos responsáveis, frequentar a escola é um direito básico.                                                                   Portanto, compete ao Ministério dos Direitos Humanos - responsável pelos direitos nessa área - promover palestras, cujo tema, em detalhe, seria “não se cale diante do abandono de incapazes”. Isso deve ser feito por meio das redes midiáticas do governo federal. Essa ação possui a finalidade de conscientizar todas as pessoas a relatarem para as autoridades quando presenciarem casos de abandono. Além disso, esse Ministério deve evidenciar que deixas as crianças sozinhas  é extremamente prejudicial.