Abandono de incapaz em questão no Brasil
Enviada em 18/03/2021
A obra literária “Capitães de Areia” do escritor brasileiro Jorge Amado retrata a rotina de um grupo de jovens abandonados nas ruas da capital baiana. Não distante da ficção, o alto índice de abandono de incapaz no Brasil é um problema grave e, por isso, urgem medidas para sua moderação. Ademais, para melhor entendimento dessa questão, é fulcral avaliar a falta de estruturas públicas para o cuidado e o descaso parental com idosos.
Nesse contexto, a falta de vagas em creches públicas no Brasil engendra o acometimento de crimes de abandono em famílias economicamente vulneráveis, já que não há meios de amparar os infantes durante a jornada de trabalho dos pais. Isso se faz ratificado na pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia, a qual afirma que a maioria das crianças fora das creches fazem parte dos 20% com a menor renda familiar per capita do país. Dessa feita, é evidente a falta de amparo estrutural para o cuidado infantil da parcela mais carente da população.
De modo análogo, o abandono afetivo - caracterizado pela negligência familiar com relação a acolhimento emocional aos incapazes- atinge principalmente os idosos, haja vista que os números de ingresso em casas de repousos cresce de forma exponencial no país. Isso se faz ratificado no seguinte levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o qual indica que 77% dos asilos são dependentes de ações filantrópicas devido a incapacidade de lidar como alto número de internos. Desse modo é relevante a preocupação com o amparo familiar aos brasileiroso da terceira idade considerando o iminente envelhecimento da população decorrente da melhora na expectativa de vida da nação.
Logo, fica claro os prejuízos decorrentes do abandono de vulneravel no Brasil. Diante disso, o Governo Federal deve garantir apoio tutelar às famílias carentes por meio de alterações na LDA - principal lei orçamentária do país- para custear a ampliação das ofertas de vagas em creches públicas a fim de garantir segurança aos filhos de trabalhadores brasileiros durante a jornada de trabalho. Além disso, cabe ao Ministério Da Cidadania verificar as condições de vida dos idosos internados em casas de repouso mediante criação de um comitê especial de fiscalização, de modo a combater os casos de abandono e maus-tratos e punir os responsáveis. Assim, evitar-se-á realidades como a descrita por Jorge Amado.