Abandono de incapaz em questão no Brasil

No filme “Esqueceram de Mim” é retratado a história de Kevin, um infante de 8 anos que é esquecido em casa após sua família fazer uma viagem de férias. Assim sendo, a criança é desamparada, correndo riscos ao tentar se defender de ladrões. Fora da arte cinematográfica, inúmeras pessoas designadas como incapazes, como crianças, adolescentes ou indivíduos que não conseguem cuidar de si, ficam sem supervisão, o que ocasiona risco à segurança das mesmas. Não obstante, tal fato poderia ser evitado caso houvesse uma educação sociopolítica e instituições acessíveis que abrigassem os incapazes.

Em primeira análise, consoante o artigo 133 do Código Penal, é crime o abandono de indivíduos com restrições psíquicas e/ou motoras de se defender. Todavia, os temas relacionados a sociopolítica, como ética e conhecimento das leis, não são trabalhados no meio educacional. Dessa forma, o desconhecimento da legislação e a não formação da moral dos indivíduos, faz com que ações inconsequentes e irresponsáveis, ainda persistam. À vista disso, pais saem, por exemplo, de casa e deixam os filhos sem supervisionamento, já que o abandono do incapaz não foi discutido e sim, normalizado.

Outrossim, com o advento da Revolução Industrial e inserção da mulher no mercado de trabalho, as crianças começaram a não ter o supervisionamento dos pais durante todo o dia, já que os mesmos estão trabalhando. Isto posto, muitas crianças e adolescentes ficam sozinhos dentro de casa quando os pais estão trabalhando, já que há uma falta de espaços como creches públicas acessíveis ao corpo social. Desta maneira, o abandono de incapazes tende a aumentar no Brasil, como ocorreu em Manaus em 2019, o qual houve um acréscimo de 38% dos casos, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.

Dessarte, medidas são necessárias para reduzir a desproteção dos incapazes. Em vista disso, cabe ao Ministério da Educação a promoção da disciplina Ética e Cidadania, por meio de aulas que debatam as leis do Código Penal e formação da moral dos indivíduos. Ademais, é fundamental a intervenção do Ministério da Infraestrutura, para o incentivo em construção de creches públicas que possam portar os infantes enquanto os pais estão trabalhando. Assim sendo, busca-se a formação de uma sociedade consciente e responsável, além da diminuição do abandono de incapazes, já que estes estarão seguros e supervisionados.