Abandono de incapaz em questão no Brasil

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144, é garantido o direito a segurança para todo cidadão brasileiro, no entanto, tal direito ainda não é garantido completamente. Uma vez que, o abandono de incapazes presente em nossa sociedade, faz com que esse direito não venha sendo assegurado, tanto pela negligência governamental, quanto pela família ou responsavéis por garantir os cuidados para com o incapaz. Diante disso, é necessária uma análise acerca dos desafios encontrados no combate a esse problema.

Em primeiro lugar, é importante destacar como a falta de atenção e acolhimento correto por parte do governo com as crianças e pessoas em situação de rua, contribuí para o aumento do número de indivíduos incapazes de cuidar de si próprio, podendo também ser sujeitado a violências. Um estudo feito pela ONG Visão Mundial, aponta a existência de 70 mil crianças em situação de rua em todo o Brasil no ano de 2020. Ademais, é importante destacar que o abandono de incapaz se dá a qualquer cidadão que não pode responder po si próprio por algum motivo, como por exemplo, pessoas idosas, com distúrbios psíquicos ou por qualquer outro problema. Sendo assim, é perceptível que a negligência do governo afeta essas pessoas que não desfrutam dos devidos cuidados necessários para que possam ter uma vida mais digna.

Seguidamente, é fundamental citar a família como perpetuador dessa problemática. Nesse sentido, é notável que problemas como a falta de educação, desestruturação familiar, drogas, agressões, etc… favorece o abandono de quem nao consegue se cuidar sozinho. A frase do filósofo Voltaire que diz “Todo homem é culpado do bem que não fez” reforça a importância da família no cuidado com aquele que necessita.

Portanto, medidas são necessárias para combater o abandono de incapaz no Brasil. Para tanto, urge que o governo, como mantedor do bem estar social, em conjunto com o Ministério da Educação, por meio de verbas governamentais, crie programas de apoio, palestras e campanhas com a finalidade de  conscientizar a sociedade de que o abandono de incapaz é crime, sendo veiculadas em locais públicos e escolas, como também, promova a construção de abrigos com estruturas para acolher aqueles que não tem família. Além disso, a família deve garantir o cuidado da pessoa incapaz ou caso necessário, designar alguém responsável para que cuide de seus pais, filhos ou aquele por qual seja imcumbido de tomar conta. Assim, somente assim, o abandono de incapazes no país será superado.