Abandono de incapaz em questão no Brasil

O abandono de incapaz consiste no distanciamento do agente (pai, mãe ou responsável) de maneira que ele perde o controle sobre oque pode acontecer com aquele indefeso. Lamentavelmente no Brasil, esse ato tem aumentado progressivamente em virtude das ações irresponsáveis dos genitores somada a do Governo. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Primeiramente, vale ressaltar a imprudência do pais para com a proteção dos filhos. Embora a lei 2848/80 Art. 133 do Código Penal Brasileiro (CPB) criminalizar tal postura, há pais que comumente aos finais de semana, prefere sair para curtir as baladas da noite expondo ao perigo seus incapazes, uma vez que estes, não tem capacidade de defende-se, cuida-se como adulto. Logo, entende-se que há uma grande necessidade de combater tal crime, por meios de vias judicias e, sobretudo denúncia da sociedade.

Ademais, é imperativo ressaltar a postura negligente do Governo em garantir assistência às famílias desses incapazes. Há pais que necessitam deixar seus filhos em casa para garantir o sustento básico da família e consequentemente não tendo com quem deixa-los -ainda que isso configure crime. Contudo, o governo tem falhado em não apoiá-los com políticas públicas, a exemplificar, criar creches públicas e apoio financeiro digno. A esse respeito, o sociólogo, Zygmaunt Bauman, criou o conceito “Instituição zumbi”, segundo o qual a instituição, o Estado, existe, mas, não cumpri sua funão social. Entende-se, desse modo, que enquanto houver a negligencia do poder público em garantir o apoio as famílias de baixa renda, o Brasil será obrigado a conviver com uns dos mais sérios obstáculos na sociedade: o abandono de Incapazes.

Infere-se, portanto, que a insensatez dos pais somada a do governo são os grandes responsáveis por esse cenário de abandono de incapazes. Logo, a Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em conjunto com Ministério de Infraestrutura, devem criar projetos de creches públicas para todos, de forma a comtemplar todas as famílias de baixa renda por meio de projetos de lei que visa a liberação de recursos para construções dessas intituições a nível Nacional. Além disso, deve criar campanhas educativas por meio da mídia em canais abertos de televisivos, com a finalidade de alertar a sociedade que abandono de incapaz é crime e estimulando-a denunciar tal postura. Dessa forma, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo do abandono de incapazes, e  estas por sua vez, mais às futuras gerações, terá seus direitos garantidos conforme preconiza a CPB.