Abandono de incapaz em questão no Brasil

A falta de recursos e a negligência dos responsáveis como agentes do abandono

O abandono de incapaz vem se tornando um problema cada vez mais frequente na sociedade brasileira.  Esse ato deixa a vítima à mercê de perigos, e muitas vezes, riscos de morte. Dessa maneira, as necessidades da criança, idoso ou portador de deficiência são negligenciadas pelo seu responsável, que deveria estar ao lado dos que carecem de cuidado. No entanto, embora haja aqueles que precisam deixar o incapaz sozinho por um curto período de tempo por não ter um lugar seguro onde levá-lo, há as pessoas que não estão conscientes dos perigos de se deixar alguém sozinho em um ambiente despreparado e temerário para o seu bem-estar, e o deixam sem ao menos olhar para trás.

De acordo com a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), o abandono de incapaz teve um aumento de 38% na capital amazônica em 2019, sem contar com as demais regiões do país.  Visto que em locais menos desenvolvidos, como nas periferias de grandes cidades, há a necessidade do responsável pela pessoa em buscar um sustento para oferecer melhores condições de moradia e de vida para aquela família. Todavia, esses cidadãos não possuem acesso a um local seguro onde possam levar aqueles sob sua responsabilidade quando precisam sair para o trabalho. Assim, as vítimas de abandono são largadas sozinhas em casa, estando sujeitas a acidentes domésticos e a problemas mentais em decorrência do menosprezo e da solidão.

Ademais, infelizmente há as pessoas que despreocupam-se com a segurança daqueles sob seus cuidados, e se arriscam a sair por horas a fio para ir atrás de assuntos pessoais ou simplesmente para procrastinar.  Mesmo que exista uma lei em que o abandono de incapaz é considerado crime se a vítima for menor de dezesseis anos, muitos pais insistem em desobedecê-la e seus filhos ficam em casa, isolados e desamparados. Para tanto, é mister que os responsáveis dos considerados indefesos estejam a par do seu nível de maturidade antes de deixá-los desacompanhados por um certo período de tempo, sempre conversando com eles e possuindo consciência dos seus atos e dos perigos que os rodeiam, a fim de promover uma maior segurança a todos, aliada com uma liberdade moderada e cautelosa.

Portanto, fica evidente a necessidade da criação de projetos que visem o estabelecimento de espaços gratuitos nas cidades, regidos por profissionais capacitados e administrados pelas prefeituras municipais e em parceria com o Ministério da Educação, com o objetivo de acolher aqueles carentes de cuidados, diariamente, durante o período do dia mais adequado à família. Dessa forma,  seria proporcionado o acesso dos mais desfavorecidos a um lugar invulnerável e capaz de atender as exigências dos seus protegidos, além de melhorar a integração dos mesmos no país em que vivemos.