Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 28/03/2021

De modo ficcional, o filme “Esqueceram de mim” tematiza o abandono de uma criança pelos pais nas férias de verão e os perigos enfrentados por ela estando só, em casa. De maneira análoga história fictícia, no Brasil, o abandono de incapaz é um assunto pouco discutido, por consequência, priva a população dos males que tal problema trás para a vida do indivíduo. Nesse sentido, destaca-se a falta de debate e a omissão   governamental como principais entraves da problemática.

A princípio, é lícito destacar a falta de debate como obstáculo para o tema. No seriado “Chaves” é narrado a vida de um menino que foi abandonado pela família e que mora dentro de um barril, na zona periférica da cidade. Desse modo, a romantização do abandono de incapaz em seriados e filmes pela mídia dificulta a discussão sobre o sério problema abordado pelo tema, como a vulnerabilidade à marginalização enfrentada pelas crianças moradores de rua que foram abandonadas pelas suas famílias.

Ademais, vale postular a omissão governamental como persistência da problemática. No art.5 da Constituição Federal de 1988 é assegurado crime o abandono de crianças menores de 18 anos, acarretando pena. Entretanto, a insuficiência governamental, uma vez quando não cumpre seu papel, acaba agregando ainda mais tal problemática na sociedade.

Portanto, diante das entraves supramencionadas, é necessário que o Ministério da educação juntamente com os conselhos tutelares de cidades onde o índice de abano de incapaz é mais recorrente, disponibilizem palestras e rodas de conversas em escolas públicas e privadas, aberta para toda a comunidade, feitas por assistentes sociais que trabalhem com testemunho de criançãs que cresceram com a realidade do tema em seu cotidiano, buscando conscientizar e alertar os pais e alunos dos perigos e consequências que tal ação pode trazer para a vida da criança e familiares, desse modo, busca-se trazer com mais recorrência o debate sobre abandono de incapaz em questão no Brasil.