Abandono de incapaz em questão no Brasil

O livro, o Cidadão de Papel, de Gilberto Dimenstein, propõe tirar o automatismo do olhar e enxergar as mazelas sociais que afligem o Brasil contemporâneo. Assim, é válido destacar que a questão do abandono de incapaz ainda é um assunto recorrente no país e que se afeta grande parte da população. Nessa perspectiva, seja pela negligência populacional por parte dos responsáveis, seja pela ausência de fiscalizações governamentais, o permanece sendo uma mazela e exige uma reflexão urgente.

Em primeiro lugar, é possível destacar que uma das causas que corrobora para a persistência do problema está ligada a negligência populacional. Tal fato ocorre, sobretudo, em virtude da necessidade ou não do responsável por tal indivíduo, principalmente de crianças menores de 18 anos e idosos debilitados, em deixar-los sozinhos e por diversos motivos. Nesse âmbito, de acordo com a lei do Código Penal (artigo 133), o abandono de incapaz é considerado crime, e caso aconteça algo no momento da ausência de observação, vigilância e cuidado com estes, como por exemplo, danos corporais, sequestro e no pior dos casos a morte, pode levar a prisão, no qual os anos varia de acordo com a gravidade da situação. Logo, é imprecindível que medidas sejam tomadas para a mudança desse quadro.

Ademais, é válido reconhecer que o governo se omite frente ao agravamento da situação quando se diz acerca de fiscalizações e interrogatórios para os responsáveis, relacionados aos critérios de segurança e cuidado. Nesse viés, é possível perceber que no Brasil, como não há nenhum tipo de vigilância, esses responsáveis ​​se sentem seguros para tal ação, não se importando em cuidar daquele que é incapaz de se defender de algum tipo de risco, pois apostam sempre na sorte de que “nada vai acontecer” ou “não tem problema”, o que leva em muitos casos, a perda da guarda e possivelmente a desestabilização emocional da criança, por exemplo, por ter que se afastar dos pais ou responsáveis. Por isso, é inaceitável que essa situação se perpetue na sociedade contemporânea.

Depreende-se, poranto, que são necessárias capacidades de mitigar o problema. Para tanto, é imperiosa uma intervenção do Governo, que deve ser por meio de campanhas midiáticas e palestras, promover discursos voltados aos responsáveis, alegando a necessidade da responsabilidade de cuidar daquele que precisa​​, introduzindo os perigos da negligência e a importância de se manterem sempre atentos, um fim de proporcionar a maior qualidade de vida e segurança possível a todos, pois somente assim, observar-se-á uma sociedade em que esses problemas ocorrem ser mazelas passadas na história brasileira.