Abandono de incapaz em questão no Brasil

O filósofo francês Sartre defende que cabe ao ser humano escolher seu modo de agir, pois este seria livre e responsável. No entanto, percebe-se a irresponsabilidade da sociedade brasileira no que concerne à questão do abandono de incapaz. Diante dessa perspectiva, percebe-se a configuração de um grave problema, de contornos específicos, em virtude da carência da formação familiar e de uma insuficiência legislativa.

A princípio, é preciso atentar para ausência da instrução da família presente na questão. Nesse contexto, de acordo com o sociólogo Talcott Parsons, “A família é uma máquina que produz personalidades humanas”. Por essa ótica, a problemática dos grupos inábeis desacompanhados na esfera diária, sejam idosos e deficientes mentais, sejam crianças ineptas, apresenta-se como um pensamento passado de geração em geração, o que dificulta seu extermínio por forças externas. Afinal, nota-se que o problema encontra-se dentro das casas dos indivíduos brasileiros e estende-se por uma longa linha do tempo.

Outrossim, a ineficiência das leis protetivas atua como um complexo dificultador. Desse modo, Nicolau Maquiavel defendeu que mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante dos costumes. Nesse sentido, a perspectiva do filósofo aponta para uma falha muito comum das sociedades: acreditar que a criação da lei em si pode resolver problemas complexos, como a questão do desamparo dos grupos de riscos no dia a dia. Assim, o que verifica-se é uma insuficiência da legislação, se esta não vier atrelada a políticas públicas que interfiram na base cultural da criação familiar, dificultando a ampliação da conscientização sociocultural por parte dos familiares.

Portanto, torna-se imperativo desenvolver medidas parar alterar esse cenário brasileiro. Logo, é preciso que o Poder Legislativo, com o apoio do Ministério da Educação, promova o cumprimento do direito constitucional de proteção aos grupos incapazes de se resguardarem sozinhos em casa e a criação de ações que popularizem a responsabilidade e a importância que a família tem na formação dos indivíduos enquanto seres singulares. Para tanto, por meio do investimento governamental em fiscalizações e de campanhas e exposições públicas acerca da preservação das crianças, idosos e deficientes. Ademais, tais ações devem envolver a valorização de profissionais educativos e clínicos, a fim de que o combate ao abandono de incapaz no Brasil não só ganhe respaldo geral, como também o faça de maneira consciente por parte da população. Assim, possivelmente, a concepção de Sartre será verificada na realidade brasileira.