Abandono de incapaz em questão no Brasil

O livro “Capitães de Areia” retrata a história de um grupo de crianças que foram abandonadas e que vivem na rua. Fora da ficção, a questão do abandono de incapaz é uma realidade no Brasil, motivada principalmente pela falta de recursos para programas que auxiliam como famílias que vivem em situações vulneráveis ​​e também pela lei acaba sendo injusta, por consequência a pena severa com aquele que é acusado de abandono de incapaz.

A lei 2848/1940, que protege todas as pessoas que são incapazes de defender-se, sendo idosas, crianças ou pessoas com qualquer deficiência, proibindo assim o abandono das mesmas. Mesmo com essa lei o número de denúncias de abandono ainda é grande, sendo a maioria abandono de menores. No Brasil 40% das denúncias de violência, corresponde ao abandono de crianças de até nove anos de idade que foram deixadas em casa ou abandonas na rua.

O caso Miguel, refer-se a um acidente ocorrido em 2020 no Brasil. O garoto Miguel, de apenas cinco anos veio ao óbito após cair do prédio em que sua mãe trabalhava. No momento do acidente o menor estava sob os cuidados da ex-patroa de sua mãe. Sendo assim a mulher que era a patroa da mãe do Miguel foi presa, acusada de abandono de incapaz. Porém logo depois de efetuar o pagamento da fiança foi liberada para responder pelo crime em liberdade. Sendo esse um dos motivos para haver tantas denúncias que se refere ao abandono de incapaz, uma lei acaba sendo favorável para aquele que recebe do abandono.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Cabe ao Ministério da Cidadania junto com o Ministério da Economia propor um projeto ao parlamento, de casas de acolhimento para crianças de até nove anos, onde como próprias mães que resolveram não cuidar e a não se responsabilizarem pela criação dos menores, construção levar levar essas crianças até a casa de acolhimento. Assim como as crianças ficam sob a responsabilidade do governo até elas serem adotadas. Por isso terá a diminuição do número de crianças que são encontradas nas ruas.