Abandono de incapaz em questão no Brasil

No período clássico, devido as recorrentes guerras entre nações, a força física e a capacidade intelectual eram características fundamentais a qualquer cidadão. Em Esparta, por exemplo, jovens  eram abandonados longe de sua cidade para adquirirem técnicas de sobrevivência e maturidade, aqueles que sobreviviam a esse rito de passagem recebiam a honra de se juntar ao exército espartano.

Em contrapartida, tal rito considerado honroso para os espartanos seria considerado bárbaro atualmente, e poderia inclusive caracterizar-se como crime de abandono de incapaz. Infelizmente, o Brasil, como outros inúmeros países da sociedade contemporânea, não está livre da problemática acerca do tema abandono de incapaz, o que torna necessário colocar tal temática em pauta.

Em primeiro lugar, deve-se freezar que ‘‘incapaz’’ é o termo associado a pessoas que não podem, por motivo de imaturidade, ou juízo defasado, exercer de todos seus direitos, visto que a pessoa não pode discernir com clareza as situações e as decisões a serem tomadas. Para Kant, antes que uma pessoa possa tomar suas próprias decisões e agir sem a interferência de terceiros, é necessário alcançar a maioridade, portanto é imprescindível que os tutores guiem os considerados incapazes até que estes possam sair da menoridade.

Em segundo lugar, deve-se salientar que o abandono de incapaz é considerado crime pois devido à omissão, ou negligência de tutores para com os incapazes, como crianças e idosos, assume-se o risco de acidentes, podendo resutar em lesão corporal ou até mesmo na morte do abandonado, assim como ocorria, com frequência, nas práticas do rito de amadurecimento propostas por Esparta.

Por fim, para que pessoas incapazes não sofram riscos por conta da negligência, ou omissão de seus tutores, se faz necessário a criação de políticas de concientização que , por meio de verbas do governo federal, e transmitidas por radios e televisões, instruam a população sobre a dependência dos incapazes para com seus tutores, e advirtam sobre os riscos que a negligência pode ocasionar. Só assim poderemos criar uma sociedade mais acolhedora e, diferente de Esparta, zelar pela segurança dos incapazes.