Abandono de incapaz em questão no Brasil
Enviada em 12/04/2021
Com a consolidação da Revolução Industrial no final do século XX, a força de trabalho infantil se cimentou, criando uma forma de negligência a crianças. Similarmente, no Brasil contemporâneo, o oposto ocorre com o mesmo resultado, no sentido que pais têm de abandonar seus filhos em casa enquanto vão trabalhar. Nesse prisma, destacam-se o inauxílio estatal e a pobreza econômica das famílias como os principais causadores do imbrigólio.
A priori, apesar de a Constituição Federal prever que o Estado deve garantir a educação da pré-escola, ambos os poderes municipais e estaduais são ineficazes para tal medida. Consoante a isso, responsáveis por crianças que não têm amparo familiar para supervisionar o menor enquanto estão no trabalho não têm escolha, a não ser deixá-lo desprotegido. Consequentemente, mães solteiras que criam seus filhos sozinhas compõem a maior parte da problemática, mesmo que não tenham má-intenção.
Outrossim, as famílias atingidas são as economicamente desfavorecidas. Nesse horizonte, pais com rendas baixas não conseguem pagar pela vigilância de seus filhos, os deixando poucas escolhas diante ao abandono estatal das instituições que têm esse papel. Consoante a isso, países progressistas têm adotado subsídios para combater essa problemática, subsidiando famílias 125 euros mensais para cobrir custos das crianças, inclusive sua guarda. Decerto, o abandono de incapaz tem sua raiz na desigualdade tanto social quanto financeira.
Infere-se, portanto, há a necessidade de mitigar o abandono de incapaz da própria nação. Para isso, cabe ao Ministério da Educação, juntamente ao programa Bolsa Família, oferecer opções de acolhimento para as crianças, por meio de construção de mais creches e ampliação de vagas das já existentes. Ademais, o segundo agente deve prover um auxílio monetário enquanto a primeira medida é desenvolvida, por meio de uma quantia mensal para famílias com menores. À medida que a primeira resolução é a longo prazo, a segunda a complementa e a oferece um remendo imediato às famílias. Como resultado, responsáveis terão mais escolhas para a supervisão de suas crianças, consequentemente abrandando o abandono de incapaz. Assim, teremos uma sociedade cuida de seus membros de uma maneira mais comunitária, quebrando o ciclo notável desde a Primeira Revolução Industrial.