Abandono de incapaz em questão no Brasil

A constituição federal de 1988, em seu artigo 6, garante cuidado e proteção como direito inerente a qualquer cidadão brasileiro. Contudo tal perrogativa não reverbera na realidade, quando o assunto é abandono de incapaz. Dessa forma faz-se necessário averiguar os fatos que contribuem pra tal realidade.

Em primeira análise, é importante destacar ineficiência do Estado em lidar com a situação. Isso se torna visível pela impunidade para com os reponsáveis por esse tipo de crime. Tal conjuntura, segundo o filósofo Jonh Locke, é uma quebra do “contrato social”, pois o estado não cumpre com seu dever de garantir intelgramente os direitos de todos os cidadões, algo que, infelizmete, é muito evidente no pais.

Ademais, é fundamental apontar que, devido a extrema desiguadade social que abrange o pais, muitos responsáveis não tem outra alternativa, a não ser, deixar seus dependentos sozinhos, a fim de cumprir suas rotinas de trabalho. Isso se dá pelo baixo número de creches e locais públicos, especializados, que possam atender tal demanda. Essa realidade acentua de forma significativa a problemativa.

Portanto, medidas são necessarias, para que essa situação se modificada. o Estado, por meio ministério da educação e cultura, deve criar um instituições para receber os dependentes, no período que seus reponsáveis trabalham, nessas havará profissionais capacitados para lidar com esse tipo de público, além de um estrutura adequada, com cronogramas de atividades diário. Assim se consolidará um estado mais justo, onde o “contrato social”, tal como afirma jonh locke, será respeitado.