Abandono de incapaz em questão no Brasil

O filme de comédia “Esqueceram de mim”, do diretor Chris Columbus, retrata o que ocorre com um garoto ao ser deixado em casa pelos seus pais que saíram em uma viagem. Sob um olhar crítico, essa obra cinematográfica aborda o abandono de incapaz, o qual é um problema no Brasil, já que inúmeros indivíduos que não possuem capacidade de se defenderem dos riscos que estão sujeitos ao estarem sozinhos são deixados diariamente pelos seus responsáveis. Nesse sentido, tal fato decorre tanto da ausência de responsabilidade de muitos cidadãos que deixam pessoas que necessitam de cuidados a só , quanto da falta de conhecimento sobre os perigos de tal ato.

Em primeiro lugar, de acordo com a Delegada Kelly Cristina Luna, da Delegacia de Proteção à Criança e o Adolescente de Pernambuco, pais que deixam seus filhos sozinhos em casa é a forma mais comum de abandono de incapaz. Nessa perspectiva, evidencia-se a falta de responsabilidade de inúmeros brasileiros, dado que indivíduos incapacitados são deixados a sós por aqueles que deveriam garantir os cuidados desses. Por conseguinte, esses sujeitos não agem somente de forma irresponsável, como também infringem a lei, pois de acordo com o código penal brasileiro, o ato de abandonar pessoas que necessitam de cuidados é um crime.

Por outra óptica, no ano de 2020 houve um acontecimento em Recife que colocou em tona a questão do abandono de incapaz no país, o qual foi a morte de uma criança, o menino Miguel, que pulou de um prédio ao ser deixado em um elevador pela patroa de sua mãe, que estava responsável por ele. Nesse âmbito, demonstra-se a falta de conhecimento das pessoas sobre o que o pode ocorrer aos indivíduos que necessitam de certos cuidados, visto que se tivessem, não aconteceriam eventos como o ocorrido com garoto. Consequentemente, esses acontecimentos tendem a persistir no Brasil, caso os indivíduos não obtenham saberes do que pode ocorrer com o incapaz ao ser deixado a só.

Portanto, a fim de combater o abandono de pessoas que necessitam de cuidados, o Ministério Público Federal, em parceria com a Secretaria Especial de Comunicação Social, devem criar publicidades no meio digital e analógico que demonstre aos indivíduos que deixar incapazes sem cuidados é crime. Além do mais, essas publicidades também devem evidenciar o que pode ocorrer às pessoas que necessitam de monitoramento quando sozinhas, como o ocorrido com o garoto em Recife. Desse modo, o abandono de indivíduos que não conseguem se proteger dos riscos que estão sujeitos ao estarem sozinhos reduzirá no país, porque os cidadãos serão sensibilizados de que cometer tal ato é um crime, e também serão conscientizados dos riscos que essa prática gera.