Abandono de incapaz em questão no Brasil

O livro: “Capitães de Areia”, escrito por Jorge Amado, retrata a história de crianças brasileiras que foram abandonadas e passaram a viver nas ruas. A obra em questão é um clássico da literatura brasileira e traz a tona um sério problema que se faz presente no mundo todo: o abandono de incapaz. Esse termo, apesar de muitas vezes ser relacionado ao abandono de crianças, engloba também o de idosos e de deficientes físicos ou psicológicos que necessitem de outra pessoa para viver, independentemente de sua idade. No caso específico do Brasil, esse problema, apesar de ser crime, ainda faz parte da sociedade e entende-lo é de extrema importância.

Outrossim, é interessante perceber que o Código Penal Brasileiro (CPB) traz o abandono de incapaz como crime, fato esse que pode levar o infrator, ou seja, o responsável legal pelo indivíduo a cumprir alguns anos de detenção. No entanto, apesar de o artigo 133 do CPB tipificar esse crime, o número de casos de abandono em Manaus, em 2019, teve um aumento de 39%. Isso pode ter acontecido por dois motivos: primeiro porque houve um real aumento dos casos ou porque as pessoas estão denunciando mais. Além do mais, com o advento das redes sociais, pais que possuem filhos pequenos e saem a noite para a balada e os deixam sozinhos em casa podem acabar se entregando diante de uma postagem pessoal em alguma mídia social.

Ademais, o Estatuto da Criança e Adolescente deixa claro que é responsabilidade dos pais oferecer todos os cuidados básicos que aquela criança necessita. Além disso, o Estatuto do Idoso também traz artigos que evidenciam que deixar de prestar assistência ao idoso também é crime. Dessa forma, é nítido que incapaz é todo aquele que necessita dos cuidados de outra pessoa, sendo eles imprescindíveis para a continuidade da vida daquele indivíduo. Além disso, é importante lembrar que o abandono vai além de se ausentar fisicamente do ambiente físico no qual se encontra o dependente, a falta de atenção e cuidado também pode se caracterizar como abandono.

Fica evidente, portanto, que apesar de haver a tipificação legal para o crime de abandono de incapaz pela legislação brasileira, ainda há um crescimento significativo desses casos em algumas regiões do Brasil. Para que essa situação mude, é necessário que o Ministério da Cidadania, em parceria com a Mídia, elabore uma campanha que passará ao final da novela das 21 horas, que terá como enfoque mostrar casos reais de pessoas que foram abandonadas. Será mostrado, por meio de depoimento o quanto esse fato afetou a vida daquelas pessoas. Além disso, ao final haverá o telefone para denúncia de possíveis casos de abandono. Somente assim, haverá a possibilidade de construção de uma sociedade melhor e mais empática diante dos reais problemas socieais existentes no país.