Abandono de incapaz em questão no Brasil

No Mito da Caverna, de Platão, é retratada a situação de pessoas que se recusam a observar a verdade, em virtude do medo da mudança. Fora da alusão, a realidade do Brasil caracteriza-se com a mesma problemática, no que diz respeito ao abandono de incapaz. Diante dessa perspectiva, percebe-se a consolidação de um grave problema, em virtude da insuficiência de leis e pela negligência.

Primeiramente, convém frisar que entende-se como incapaz toda pessoa que por necessidade psíquica ou motora não possui condições de se defender sozinha dos riscos aos quais pode estar sujeita ao ficar sozinha, sendo assim, crianças, idosos e deficientes físicos e mentais. Dessa maneira, consta no artigo 133 do Código Penal brasileiro, que é crime o abandono de um indivíduo que não pode se cuidar, para tal ilícito é previsto a detenção de seis meses a três anos. Embora, tal ação seja respondida criminalmente, isso não faz com que haja uma diminuição dos casos, pois em muitas vezes o infrator não é denunciado.

Seguidamente, nota-se que outro empecilho em questão do abandono de incapazes é pela negligência. Desse modo, para a filósofa alemã Hannah Arendt em “banalidade do Mal”, o resultado do  processo de massificação da sociedade, o qual forma os indivíduos para não realizar julgamentos morais, tornando-os alienados e aceitando como hipóteses sem questionar. Nesse sentido, o pensamento está relacionado ao contexto de alienação da sociedade brasileira não qualifica os assuntos sociais se calam diante das questões que prejudicam os grupos menos favorecidos. Foi o que aconteceu com o garoto Miguel, de 5 anos, que faleceu ao cair do 9º andar de um edifício, após ser deixado sozinho no elevador pela patroa da mãe, que foi inocentada.

Portanto, é evidente os maléficos causados ​​pelo abandono da sociedade brasileira. Cabe, ao Governo Federal, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, criar um órgão fiscalizador que tenha como finalidade a investigação de casos de abandono, o qual poderá atuar em todo o território nacional, por meio de denúncias oriundas da população. Com as ações adequadas e punindo o infrator, seria possível a criação de uma sociedade mais igualitária.