Abandono de incapaz em questão no Brasil
Enviada em 16/04/2021
O abandono de incapaz, é a violação do Código Penal Brasileiro, que prevê o abandono de uma pessoa que está sob cuidados, guarda e vigilância de um indivíduo, resultando essa ação em um crime. Diante disso, são evidenciados os seguintes paradigmas: a necessidade de ir ao trabalho e não ter ninguém para cuidar, devido a desigualdade e também a falta de responsabilidade dos pais ou da pessoa que seja responsável.
Dessa forma, é notório a falta de apoio do Governo nesse problema, no qual ocorre situações que os pais necessitam trabalhar, e por viverem em precariedades, levam seus filhos para o trabalho, sendo um reflexo da desigualdade existente no país. Segundo o G1, site de notícias, uma mãe foi trabalhar, e ao sair para passear com o cachorro, deixou seu filho sob cuidados da patroa, que não realizou essa ação cuidadosamente, o menino saiu e chegou em uma janela de onde caiu de 35 metros de altura, para fora do prédio. Em consequência disso, mostra-se que o abandono não é apenas abandonar de fato, mas deixar um dependente de proteção em circunstâncias que possa existir o mínimo risco possível, e a falta de apoio governamental aos trabalhadores domésticos é exarcebada, pois não possuem apoio e segurança a familiar.
Outrossim, a ausência de responsabilidade com crianças, deficientes e idosos que precisam de atenção 24 horas, decorre em crimes, gerando a perda da guarda e morte. Conforme notícias da globo, três crianças morreram carbonizadas após serem deixadas tracadas em casa, por mãe que foi ao bar, esse cenário cresce a cada dia mais na conjuntura brasileira, expondo indivíduos indefesos ao perigo, com isso é necessário a politíca aos vulneráveis, e que seja posto como prioridade na sociedade, levando essas ocasiões ao conhecimento de todos, mostrando os danos da falta de responsabilidade.
Destarte, é imprescindível a tomada de medidas atenuantes nesse paradigma social que é o abandono, assim cabe ao Governo e ONG´s, promover ambientes educativos, seguros e centrados nas pessoas que precisam de abrigo, quando seus responsáveis estão trabalhando, impondo alternativas perante a lei, para que esses indivíduos dependentes de atenção não sejam deixados sozinhos, mas aparados, com intuito de assegurar o apoio aos trabalhadores que vivem em desigualdades e não possuem meios para conciliar suas reponsabilidades. Ademais, compete as mídias juntamente de conjuntos governamentais, contruibuir para a responsabilidade através da informação, transmitindo em comerciais da tv e rádios, os perigos ao deixar uma pessoa que necessita de atenção especial sozinha, e as consequências causadas por meio dessa ação, fundamentando-se no Código Penal de abandono ao incapaz, a fim de colocar medo e responsabilidade nas pessoas.