Abandono de incapaz em questão no Brasil

Na sociedade moderna, é fato que a displicência para com o bem-estar e segurança de indivíduos considerados incapazes de defender-se mediante situações de risco acarreta desafios no cenário atual brasileiro. Nesse viés, o mal em questão perpetua-se ao passo que a plena garantia da seguridade e a devida culpabilização dos responsáveis encontram-se malsucedidas. Logo, a desatenção ante o combate ao abandono no âmbito das famílias e os danos psicológicos ocasionados são agravantes da problemática que urgem atitudes governamentais.

A princípio, é importante salientar a ineficiência das medidas exercidas pelo Estado ante o problema, uma vez que comumente ocorre no seio familiar e de maneira reclusa, que dificulta a identificação da violência praticada, seja contra idosos, crianças ou deficientes. Nesse sentido, percebe-se que a apatia do criminoso para com a vítima exerce forte influência no fenômeno do abandono do incapaz, dado que a negligência física e/ou moral só ocorre quando há a intenção de efetivá-la, situação já comprovada pela entrevista sobre abandono de incapaz, publicada pelo portal de notícias G1, com a delegada Kelly Cristina Luna.

Ademais, os males emocionais, que atuam como uma forma de violência, sofrida pelos designados incapazes é outro propulsor da problemática. Nessa lógica, o poder público ainda é falho e lento, o que faz da barbárie praticada uma permanente realidade, principalmente no Brasil, comprometendo a plena dignidade física e mental das vítimas, que permanecem no “obscurantismo”, que traz como consequência prejuízos ao desenvolvimento da criança, por exemplo, bem como a carência afetiva, sentimento de rejeição depressão e afins, acontecimento apresentado e ratificado no documentário acadêmico chamado “O abandono afetivo da criança”. Sendo assim, é imprescindível que o poder público realize ações em prol da segurança, em quaisquer aspectos, desses cidadãos.

Portanto, é necessário que o Estado exerça medidas para que o entrave seja resolvido. Para tanto, o Ministério da Educação deve elaborar um projeto que vise a promoção da prevenção do abandono, principalmente no contexto familiar, a partir de reuniões nas escolas, com o direcionamento aos responsáveis pelos alunos, com o auxílio de profissionais da Psicologia e Direito, para comunicar orientações práticas sobre como evitar a negligência e promover um sentimento de maior atenção para com seus filhos, objetivando o cuidado físico e mental dos menores de idade, com o fito de conter a continuidade da problemática na sociedade brasileira.