Abandono de incapaz em questão no Brasil

Embora o abandono de incapaz seja crime no Brasil, segundo o Art 133 do Código Penal, ainda é uma problemática ocorrente no país. Nesse contexto, é de ampla importância saber que esse abandono não é relacionado apenas com crianças, mas também a idosos e qualquer pessoa incapaz de defender-se dos riscos. Cabe, então, avaliar as razões e o impacto dessa negligência para esse segmento da sociedade brasileira.

Evidentemente, a principal razão dessa problemática é a irresponsabilidade da pessoa que possui a obrigação de garantir os cuidados para o incapaz. Em virtude disso, ocorre um certo desleixo com o cidadão que precisa de cuidados, expondo-o à situações desagradáveis. Além disso, a falta de fiscalização e de uma pena mais rígida também intensifica o problema abordado, pois os criminosos não temem às consequências.

Ademais, os impactos são diversos, desde um trauma psicológico, até uma lesão corporal. Além disso, há a marginalização do abandonado, prova disso são os idosos abandonados por suas famílias em um asilo, podendo desenvolver depressão. Dessa forma, nota-se que o mais afetado é o incapaz, enquanto o responsável não sofre as devidas consequências.

Logo, é necessário que o Poder Executivo - responsável por comandar e governar a população - intensifique as consequências para quem ptatica o abandono de incapaz, mediante o aumento de fiscalização e punição, para que sejam devidademente responsabilizados. Assim, o cidadão incapaz terá  seus direitos garantidos e respeitados e a sociedade será mais harmônica.