Abandono de incapaz em questão no Brasil

No filme Matilda, é retratada a história de uma garota que é negligenciada por sua família, sendo obrigada a se virar sozinha. Frente ao contexto brasileiro atual, evidencia-se que o abandono de incapaz mostra-se cada vez mais presente. Nesse sentido, faz-se necessária uma análise acerca do papel das famílias, bem como das atribuições do Poder Público.

Decerto, é válido salientar que o abandono de incapaz é uma infração normalmente cometida pela famílias que não fizeram um bom planejamento para oferecer uma estrutura familiar adequada à criança. A filósofa e pedagoga Tania Zagury, em seu livro “limites sem traumas”, fez uma considerável reprimenda às famílias brasileiras, afirmando que, atualmente, há um certo medo de impor limites ao público infantojuvenil, deixando-os sozinhos durante muito tempo, fazendo com que estes adquiriram um excesso de autonomia. Nessa perspectiva, devido à agitação do cotidiano, muitos pais e responsáveis deixam as crianças por muitos tempo sozinhas, geralmente em celulares e computadores, sem nenhuma fiscalização. Dessa forma, esses jovens ficam vulneráveis a diversos riscos inimagináveis.

Ademais, é válido destacar a negligência das administrações públicas. De acordo com Thomas Hobbes, para preservar a própria vida é necessário que existam as leis, para o respeito ao próximo. Nesse âmbito, a dificuldade que o poder público tem para transformar legislação em ação é um dos fatores determinantes para a persistência do abandono de incapaz. Logo, o não conhecimento da lei, como também a ausência de uma maior fiscalização dessa, faz com que muitos indivíduos continuem cometendo tal infração.

Em virtude ao exposto, incumbe ao Poder Público, em parceria com os veículos de comunicação, voltados à imprensa jornalística, grandes influenciadores da opinião pública, a criação de campanhas contra o abandono de incapaz, por meio da exibição de reportagens que mostrem que trata-se de um crime e os riscos que podem oferecer aos indivíduos impossibilitados de estar sozinhos, a fim de minimizar tal problemática. Além disso, cabe ao Governo, responsável pelo bem-estar populacional, a elaboração de canais de denúncias, visando uma maior fiscalização da lei contra o abandono.