Abandono de incapaz em questão no Brasil

De acordo com o artigo 133 do Código Penal, é crime abandonar uma pessoa que esteja sob sua proteção e que seja incapaz de se defender. Embora essa ação seja considerada crime, ainda ocorre com bastante frequência no Brasil. Sob esse viés, é correto afirmar que esse problema está relacionado diretamente com o trabalho em excesso dos pais ou responsáveis e com o descaso que muitos tem sobre as vítimas.

Em primeiro lugar, é válido ressaltar que muitas pessoas tem trabalho demais a fazer e acabam deixando seus protegidos, sozinhos. A música “nana nenê, que a Cuca vai pegar. Papai foi pra roça e mamãe foi trabalhar”, retrata bem a vida de muitas crianças hoje em dia, que são deixadas sozinhas em casa por seus pais sairem para trabalhar ou muitas vezes até para se divertir, o que possibilita a criança ficar totalmente em risco, isso também acontece com muitos idosos dependentes de seus responsáveis. Nesse contexto, é nítido o incosequência que muitas pessoas tem com seus próprios familiares.

Em segundo lugar, é necessário relatar ainda sobre o descaso que muitos indivíduos tem com seus familiares. É muito comum na atual sociedade brasileira, encontrar casos de crianças ou idosos que foram abandonados por seus responsáveis simplesmente porque não queriam cuidar deles, ou por apresentarem alguma doença ou problema, e os abandonarem, deixando-os totalmente indefesos e solitários. Assim, pode-se ver que muitas pessoas pouco se preocupam em cuidar de seus semelhantes.

Diante dos fatos analisados, é mister que medidas sejam tomadas a fim de mitigar o abandono de incapaz no Brasil. Portanto, cabe a Assistência Social, aliado ao Estatuto da Criança e do Adolescente, além do Estatuto do Idoso, realizar uma vistoria nas residências que apresentem uma criança ou idoso na família, para analisar e observar se estão recebendo os devidos cuidados e atenção de seus responsáveis, a fim de ajudar as vítimas que se encontram no estado de abandono e descaso. Além disso cabe ainda ao Ministério dos Direitos Humanos, realizar eventos em que sejam feitas palestras a respeito da situação que muitas pessoas se encontram e mostrem as consequências desses atos, e ainda que conscientizem a todos para que isso não aconteça mais no meio social social brasileiro.